Na iniciativa a IL descreveu que "a repressão não se limitou à privação de liberdade".
O socialista alertou ainda para a necessidade de garantir que o futuro comprador reembolse o Estado pelos 3.200 milhões de euros investidos durante a pandemia.
Nenhum dos crimes que constavam na acusação foi provado durante o julgamento que começou no início de outubro.
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
Filipa Calvão lembra que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem "suficientemente instruídos".
Paralisação vai incidir sobre serviços de prevenção e vistorias, limpezas de pavimento, entre outros serviços que não coloquem em causa o socorro.
No Teatro Variedades, em Lisboa, de 27 de novembro a 11 de janeiro, Ricardo Neves-Neves e Sílvia Filipe transformam a escrita de Adília Lopes num solo em que quotidiano e sonho se misturam.
O manifesto publicado pela Fundação Para a Saúde exige o regresso dos centros de saúde. "O esvaziamento da ideia do centro de saúde, começou com os agrupamentos dos centros de saúde", diz o antigo diretor-geral da Saúde, Constantino Sakellarides, que é signatário do documento.
António Ramalho Eanes, general e Presidente da República, com a sua assinalável sabedoria e enorme bom-senso, disse que essa é uma data que deve ser assinalada e recordada, mas não comemorada.
A comparticipação destes remédios pode ter um custo de €600 milhões por ano. Mas especialistas apontam para os benefícios.
Presidente planeia processar a emissora já na próxima semana, mas a BBC acredita que não há "fundamento para uma ação por difamação".
José Manuel Ramos vai pedir que o Estado lhe adiante a verba. “Inadmissível ter sido primeiro-ministro e ter-me tratado desta forma”, acusa o defensor público.
Uma criança ficou com as pontas de dois dedos amputadas na escola de Fonte Coberta, em Cinfães.
A associação acusou as duas autarquias de "inércia e inépcia" no âmbito das suas responsabilidades.
Defesa a apresentar assenta em três pontos
A Purdue Pharma é considerada uma das empresas com maior papel na crise dos opióides, ligada a 900 mil mortes nos EUA desde 1999.
