OE2022: O bom, o mau e o assim-assim

OE2022: O bom, o mau e o assim-assim
Bruno Faria Lopes 14 de outubro

O Governo parece pôr mais dinheiro no bolso dos contribuintes, mas deixa quase tudo na mesma e até agrava ligeiramente a tributação sobre os mais pobres. Leão, um pouco mais generoso na despesa, regressa à tática de Centeno.

É difícil atrair a atenção do leitor ao começar um texto dizendo que este é um orçamento de continuidade – não há o drama que faz a boa história. Mas este é, de facto, um orçamento de continuidade do que era a realidade pré-pandemia.

O ministro João Leão assume como prioridade a redução da dívida pública abaixo dos atuais 127% do PIB, mas com a economia a recuperar (alavancada pelos juros historicamente baixos do BCE e pelas subvenções europeias) o Governo tem margem para negociar com a esquerda e, se 2022 correr sem percalços, bater a meta de défice de 3,2%. Isto significa que as novas “simpatias” distribuídas pelos eleitores continuam a ser muito gradualistas, parte de um caminho que o Governo tenta enquadrar como de recuperação contínua ao longo deste ciclo político – nada ilustra isso melhor do que as alterações nos impostos.

Ninguém paga mais?
Falando sobre o lado da receita, dominado pelos impostos, Leão arriscou dizer que “não há aumento de impostos para nenhum português”, mas não é bem assim. Há um alívio no IRS, através do desdobramento de escalões, que beneficia mais a minoria de contribuintes – os de classe média alta, com rendimentos mensais acima de 4 a 5 mil euros por titular – junto dos quais o Estado arrecada a maioria da receita deste imposto (27% dos contribuintes valem dois terços do IRS arrecadado).

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