Governo aprova medidas para libertar casas das heranças indivisas e acelerar despejos
O Governo esclareceu que serão protegidos os direitos inerentes à casa de família e os dos herdeiros menores de idade.
O Governo esclareceu que serão protegidos os direitos inerentes à casa de família e os dos herdeiros menores de idade.
Esta terça-feira Hugo Soares apelou ao secretário-geral do PS que peça à UGT para voltar à mesa das negociações sobre o pacote laboral em vez de “decretar a morte do diálogo social”.
O dirigente do PSD criticou José Luís Carneiro por ter hoje exigido ao primeiro-ministro explicações sobre a aparente falta de acordo.
Em 14 das 19 administrações hospitalares que o Governo mudou, mesmo em casos com bons resultados, o presidente escolhido tem ligações ao partido - e nem sempre tem experiência. Confiança política e pressão das estruturas locais explicam.
A maior associação mutualista do país vai a votos este mês. Saiu das más notícias, mas a pressão financeira está longe de ter desaparecido.
Para melhorar o país propõem energicamente pactos e fóruns. Reconhecem que há muito mais que os une do que o que os separa.
Pedro Pinto fez o anúncio num pedido de esclarecimento a uma intervenção do deputado socialista Carlos Pereira, que interveio sobre a proposta do PS para converter o fim do desconto no ISP na redução do IVA num conjunto de bens alimentares essenciais.
"Estamos a criar uma plataforma para que possamos cruzar dados e ter a certeza que em cada resposta social a lista de espera corresponde efetivamente às necessidades, porque às vezes acontece que uma mesma pessoa esteja inscrita em duas respostas sociais aguardando vaga", disse Clara Marques Mendes.
Apesar de criticar a proposta orçamental do Governo, o PS vai abster-se para "assegurar a estabilidade política" do país.
Classificado como monumento nacional desde 1910, o Quartel da Graça constava da lista de imóveis históricos a reabilitar no âmbito do programa Revive, apresentada em julho de 2019 pelo então Governo do PS.
Fernando Alexandre não avançou com datas específicas para a substituição dos 700 professores que vão reformar-se neste arranque de ano letivo, mas garantiu que o Governo está a trabalhar "em múltiplas dimensões".
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Partido quer perceber qual a razão do atraso na ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Ministro da Presidência indicou que esse ajuste será feito, mas garantiu aos portugueses que “vai existir mais regulação de imigração em todos estes canais, incluindo no reagrupamento familiar”.
A provável saída de Mário Centeno da liderança do Banco de Portugal marca o fim de dez anos consecutivos em que um quase desconhecido economista, que esteve perto de cair pouco depois de assumir o cargo de ministro das Finanças, se tornou numa "marca" de sucesso do PS Costista - e um dos protagonistas da vida política portuguesa.
A Azul apresentou em tribunal uma carta assinada por Pedro Nuno Santos e por Miguel Cruz onde o antigo governo atestava que o empréstimo da empresa brasileira à TAP era um empréstimo obrigacionista. Estado arrisca ter de pagar 178 milhões de euros.