OE2022: só há crise política se Costa quiser, o alívio curto no IRS e a despesa a pesar

OE2022: só há crise política se Costa quiser, o alívio curto no IRS e a despesa a pesar
Bruno Faria Lopes 12 de outubro

No pós-pandemia volta a tática anterior, com o Governo a guardar margem para negociar à esquerda e surpreender no défice. A subida da despesa ultrapassa muito um alívio fiscal que não é para todos.

“Não vemos como é que um Orçamento bom não seja aprovado”, afirmou ontem à noite o ministro das Finanças, após ter entregado a proposta na Assembleia da República. João Leão falava para os até agora reticentes partidos à esquerda do PS, de quem o Governo precisa para passar a proposta de Orçamento – contudo, é Leão que guarda a margem que pode fazer a diferença nas negociações.

O melhor ponto de partida no défice em 2021 e a ajuda da economia sugerem que o Governo terá margem para ceder mais à esquerda, sem comprometer a meta de 3,2% do PIB. O ponto de partida para chegar à meta de défice de 3,2% do PIB no próximo ano melhorou: em vez de um défice de 4,5% este ano, as Finanças preveem agora 4,3%. Esta diferença de duas décimas vale mais de 400 milhões de euros. Apesar deste ponto de partida mais favorável do que o previsto, o Governo não alterou a meta de défice de 2022.

A isto se junta o cenário económico favorável em que assentam as contas da equipa de Leão. O governo prevê um crescimento de 5,5% - depois de um ritmo de 4,8% este ano –, impulsionado sobretudo pelo maior volume de investimento público desde 2009, para o qual contam as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. Ou seja: a manutenção da meta de défice com um ponto de partida melhor tem ainda como pano de fundo uma economia que crescerá mais seis décimas do que o previsto no Programa de Estabilidade em Abril (ajudando a receita fiscal a bater um novo recorde, que acompanha o peso maior na despesa, em parte um reflexo das exigências da pandemia).

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