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OE2016. Costa "tranquilo", Passos preocupado com "travagem"

26 de setembro de 2016 às 20:35
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António Costa sublinhou a "forma confortável" como Portugal está a atingir o seu "objectivo orçamental", enquanto Passos afirmou que o que se viu dos primeiros sete meses do ano "não augura nada de bom"

O primeiro-ministro, António Costa, demonstrou "tranquilidade" com os dados da execução orçamental divulgados pela Direcção-Geral de Orçamento (DGO), sublinhando a "forma confortável" como Portugal está a atingir o seu "objectivo orçamental".

O chefe do Governo falava aos jornalistas no dia em que se soube que o défice das Administrações Públicas atingiu 3.990 milhões de euros até agosto deste ano em contas públicas, menos 81 milhões de euros do que o registado no mesmo período de 2015, divulgou o Ministério das Finanças. "A melhoria do défice mantém a trajectória favorável observada desde o início do ano. A execução até agosto registou um défice de 3.990 milhões de euros, o que representa 72,6% do previsto para o ano", afirma o ministério tutelado por Mário Centeno, num comunicado que antecede a publicação da síntese de execução orçamental até agosto pela Direcção-Geral de Orçamento (DGO).

Costa comentou os números em Lisboa, à margem de uma cerimónia de assinatura de contractos entre o Banco Europeu de Investimento (BEI) e instituições financeiras portuguesas, e assinalou que o executivo atingirá as suas metas de défice "virando a página da austeridade".

Sobre o ano de 2017, o primeiro-ministro remeteu perspectivas sobre a meta do défice para o Orçamento do Estado, que será entregue a 14 de Outubro, mas vincou uma vez mais que Portugal concluirá 2016 com um défice abaixo dos 2,5% fixados pela Comissão Europeia. "Vamos cumprir", asseverou.

"Travar às quatro rodas"

Já o presidente do PSD ainda não tinha dito conhecimento dos dados quando foi instado a comentá-los. Ainda assim, Pedro Passos Coelho afirmou que o que se viu dos primeiros sete meses do ano "não augura nada de bom".

"São resultados que estão abaixo daquilo que o Governo tinha entendido como sendo as metas que estabeleceu para este ano. Claramente abaixo. Isso verificou-se no mês de Julho já com a receita fiscal. Julgo que em agosto se terá intensificado, que a receita terá tido um desempenho ainda pior do que o que teve até Julho e, no essencial, aquilo que são aparentemente as boas contas que vêm sendo apresentadas resultam do facto de o Governo estar a travar às quatro rodas aquilo que era a despesa que ele próprio tinha programado, nomeadamente em termos de investimento publico e de aquisição de bens e serviços", declarou.

Passos Coelho afirmou que "o Estado não está a realizar os contractos que se comprometeu a realizar, seja na compra de equipamentos, seja no investimento público", alertando que deixar para a segunda metade do ano despesas que ainda não ocorreram trará "riscos orçamentais maiores", sem que se saiba "que margens o Governo terá para fazer face a esses riscos e ainda assim cumprir as metas".

"Se nós [Governo PSD/CDS] em emergência, apesar de tudo, tínhamos mais dinheiro para investimento público que agora o Governo tem, alguma coisa não está a funcionar bem. É apenas para isto que quero chamar atenção", frisou.

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