Sábado – Pense por si

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Leonor Caldeira
Leonor Caldeira Advogada

Jurista, feminista e ecologista. Acredita que o Direito e os Tribunais são ferramentas capazes de provocar progresso social e ecológico e que a advocacia pode (e deve) dar um grande contributo nessa tarefa. Depois de trabalhar numa sociedade de advogados em Lisboa e numa ONG de direito do ambiente em Bruxelas, dedica-se agora à prática da advocacia de forma independente em Portugal. Em 2022, recebeu o Prémio Mandela da Associação ProPública — Direito e Cidadania.

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira
No país emerso

Árbitros em vez de juízes?

O PCP defende (e bem) que não é tolerável que um cidadão que se atrase uns dias no pagamento de uma prestação do IMI seja implacavelmente executado pela Autoridade Tributária, enquanto devedores de milhões, frequentemente empresas, sejam convidados para uma arbitragem à porta fechada.

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira
No país emerso

"Sê tua amiga"

A militância da minha avó pela água era de tal ordem que me recordo, quando entrei para a primária, em 1999, de a ouvir defender que a roda dos alimentos deveria ter a água no centro, fundamentada com ótimos argumentos para a minha cabeça de criança de 6 anos.

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira
No país emerso

O Chega e a pedofilia

Podem existir predadores sexuais em qualquer partido, mas é também notável a concentratação que se tem verificado no Chega. Ventura responde a todos os casos da mesma forma, que é expulsando os homens imediatamente do seu partido.

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira
No país emerso

Prédio colapsado, Moedas despreocupado

Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira
No país emerso

A transição que nos convém

Um preço alto nos combustíveis seria, na teoria económica e climática, exatamente o sinal para acelerar a mudança de políticas públicas de energia e mobilidade. Em vez disso, tornamos uma vez mais a subsidiá-los, como se não existisse alternativa viável.

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira
No país emerso

Por que sou mandatária de Jorge Pinto

Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.

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