Pedro Delille renunciou representar Sócrates num "julgamento a brincar". É uma decisão finita ou apenas forma de atrasar o julgamento?
Pedro Delille abandonou esta semana a defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates, depois de um novo desaguisado com a presidente do coletivo de juízes. "Continuar neste julgamento violenta em termos insuportáveis a minha consciência como advogado e a ética que me imponho", afirmou o representante legal do antigo governante, apresentando a cessação do seu mandato enquanto defensor do socialista. Mas existe a possibilidade de que esta desistência possa ser só mais uma manobra dilatória para atrasar ainda mais o julgamento.
"Se for essa a estratégia, a de atrasar mais o julgamento, acho que não é uma tática de grande sucesso", afirma o advogado Pedro Proença em declarações à SÁBADO. Proença diz que mesmo que atrase umas sessões - "vêm aí as férias judiciais do Natal e podem estar à espera de atrasar o julgamento até janeiro ou fevereiro" -, não vão poder atrasar muito.
E Pedro Delille pode voltar a ser o advogado de Sócrates, caso se trate mesmo só de uma estratégia dilatória? "Nada impede que isso aconteça. Quando um advogado e um cliente quebram um contrato, não quer dizer que seja uma decisão finita", refere Pedro Proença. "Mas caso Pedro Delille volte a representar o engenheiro José Sócrates prova que era mesmo uma manobra dilatória", refere o advogado. E se até agora a relação da juíza com a defesa de Sócrates não tem sido a mais amigável, uma tática como esta pode resultar numa relação ainda mais tumultuosa do que tem sido.
A juíza Susana Seca determinou a chamada de um defensor oficioso para representar José Sócrates, ao mesmo tempo que recusou que julgamento parasse para que este pudesse estudar o processo, tendo concedido três dias ao advogado José Manuel Ramos para consultar o processo. Proença acredita que esta decisão possa ser contestada, porque os arguidos "têm direito a preparar a sua defesa atempadamente", explica o advogado.
Mas a juíza precaveu-se contra a possibilidade da futura defesa de Sócrates (ou a repetida, caso Delille volte a representar o primeiro-ministro) pedir nulidade. Vincou que "a putativa nulidade ou inconstitucionalidade por não estar garantida a defesa não se verifica porque não foram invocados fundamentos concretos de que a defesa esteja posta em causa", lembrando que a defesa poderá inquirir as testemunhas em nova situação.
"A reação do tribunal diz tudo, achou que devia continuar sem que nada acontecesse", lamentou Sócrates, à saída do Tribunal Central Criminal de Lisboa na terça-feira, 4 de novembro. "Para a juíza o direito da defesa é irrelevante. Há muito tempo que vivemos esta situação, para a justiça portuguesa perdi todos os meus direitos", continuou, realçando que "o tribunal fez de tudo para hostilizar" a sua defesa.
José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado por 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar em dossiês distintos o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o 'resort' algarvio de Vale do Lobo. No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que lhe são imputados. O julgamento decorre desde 3 de julho e tem sessões agendadas pelo menos até 18 de dezembro de 2025.
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