Esta disposição foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP, abstenção do BE e do PCP e voto contra do PS.
O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, que a recuperação dos cerca de 6,5 anos de tempo de serviço dosprofessoresque faltam ao proposto pelo governo deve ser negociada e ter "efeitos em 2020 e anos seguintes".
A comissão parlamentar de educação e ciência discute e vota hoje na especialidade as propostas de alteração ao decreto do Governo para a recuperação do tempo de serviço dos professores que foi congelado.
As propostas do PSD e do CDS-PP defendiam, genericamente, que os termos e modo de recuperação do tempo remanescente aos dois anos, nove meses e 18 dias propostos pelo governo, ou seja, cerca de 6,5 anos de tempo de serviço congelado, devem ser negociados com o Governo, "com efeitos em 2020 e anos seguintes".
Esta disposição foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP, abstenção do BE e do PCP e voto contra do PS.
As alíneas que integravam este ponto das propostas, e que determinavam que essa recuperação ficaria indexada a condições de sustentabilidade financeira do país, por exemplo, foram chumbadas, com votos contra de BE, PCP e PS e votos favoráveis do PSD e CDS-PP.
Os partidos recusaram-se a comprometer-se com qualquer calendário de recuperação do tempo de serviço, rejeitando as propostas da esquerda nesse sentido, mas aprovaram, ainda assim, que os dois anos, nove meses e 18 dias devem ser recuperados com efeitos a janeiro de 2019.
Tendo em conta que o PSD anunciou que iria apresentar uma proposta de alteração para evitar que a recuperação dessa parcela pudesse ser chumbada pelo Tribunal Constitucional por contrariar a norma-travão do aumento da despesa, espera-se que nessa proposta se proponha também quando deve começar a ser pago aos professores essa parcela de tempo, o que deverá acontecer em 2020, com retroativos a 2019.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
