Onze pessoas, entre elas cinco médicos e um proprietário de uma farmácia, foram detidas pela PJ no âmbito de uma mega operação que arrancou na terça-feira em todo o território nacional.
O proprietário de uma farmácia, detido na terça-feira no âmbito de uma mega operação da Polícia Judiciária (PJ) de combate à fraude ao Serviço Nacional de Saúde, ficou em prisão preventiva, segundo fonte ligada ao processo.
A mesma fonte disse à Lusa que dos 11 detidos na terça-feira, apenas o proprietário da farmácia ficou em prisão preventiva, tendo os outros 10 ficado em liberdade com termo de identidade e residência.
Face à decisão do juiz, o Ministério Público vai recorrer para o Tribunal da Relação para "agravamento do estatuto coativo", segundo a fonte.
Onze pessoas, entre elas cinco médicos e um proprietário de uma farmácia, foram detidas pela PJ no âmbito de uma mega operação que arrancou ao início da manhã de terça-feira em todo o território nacional.
Em comunicado, a PJ indicou que a operação envolveu buscas em consultórios médicos e estabelecimentos de saúde, buscas domiciliárias e não domiciliárias e o cumprimento de mandados de detenção relacionadas com "factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa".
O valor do prejuízo causado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo a PJ, está estimado em cerca de um milhão de euros.
"Em causa estão vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas", explicou a PJ.
Segundo a mesma fonte, "foram criados cenários de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa".
Trata-se de uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, em colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito do combate à fraude ao SNS.
Os detidos, cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outras pessoas, com idades entre os 40 e 79 anos, vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas.
A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas e seu alcance e para apuramento do valor total da fraude ao Serviço Nacional de Saúde.
O ChatGPT foi lançado no final de 2022 e, desde então, grande parte do conteúdo que encontramos online passou a ser produzido, parcial ou totalmente, por inteligência artificial. Falta discutir limites éticos.
Os governos devem instituir burocracias de inovação, constelações de organizações públicas que criam, fazem, financiam, intermedeiam e regulam inovação, suportando a estabilidade ágil do Estado empreendedor.
Depois do canalha Musk ter tido o descaramento de declarar que a empatia é uma das fraquezas fundamentais da civilização europeia, eis que a Administração Trump se atreve a proclamar que as actividades da UE minam a liberdade política e a soberania dos povos.
Uma criança que apresentar um número elevado dos sinais aqui referidos poderá não estar bem na escola.
