Marcelo Rebelo de Sousa considera, no entanto, a iniciativa positiva.
O Presidente da República escusou-se esta quinta-feira a comentar a escolha do juiz Carlos Alexandre pelo Governo PSD/CDS-PP para presidir a uma Comissão de Combate à Fraude no SNS, mas considerou que essa é uma iniciativa positiva.
Em resposta a perguntas dos jornalistas, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar a nomeação do juiz Carlos Alexandre, para presidir a essa nova estrutura, ainda não formalizada, mas confirmada na quarta-feira pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
"Eu acho que não devo pronunciar-me sobre decisões concretas", justificou o chefe de Estado.
"Agora, acho que todos os portugueses perceberão que uma decisão que vise afirmar a legalidade, a transparência, o bom funcionamento das instituições e combater a corrupção em geral, ou a fraude, se quiserem, vai ao encontro do sentir dos portugueses", considerou.
Segundo o Presidente da República, "qualquer português, independentemente das suas opiniões, se é mais pró Governo ou contra o Governo, de ter opções diferentes políticas e eleitorais, concorda que isso se aplica à saúde, como se aplica às instituições em geral".
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a futura Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS) será constituída por uma equipa "interdisciplinar, mas no domínio da saúde", com o objetivo de "ter a noção exata da fraude na saúde e combatê-la".
"Haver uma iniciativa nesse domínio, em abstrato -- eu gosto de colocar as coisas em abstrato -- pode significar que em matérias sensíveis, que valem para além do caso A, B, C, D, E, se está a deferir um quadro que é positivo para o Governo, para as instituições e para o país", acrescentou.
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