Há uma semana, PS, PSD, BE e PCP chumbaram um primeiro parecer, elaborado pelo democrata-cristão João Almeida, que defendia que Ventura devia ter o mandato suspenso e ser substituído durante a campanha eleitoral.
Um novo parecer, do socialista Pedro Delgado Alves, é contra a suspensão e substituição temporárias do deputado André Ventura, argumentando que as ausências do candidato presidencial para fazer campanha são justificadas automaticamente.
"Não há fundamento no Estatuto dos Deputados para habilitar a suspensão do mandato. A posição jurídica do candidato é acautelada pela dispensa de funções e qualquer ausência é justificada", defendeu o vice-presidente da bancada do PS, em reunião da comissão parlamentar da Transparência e Estatuto dos Deputados.
O texto, que justifica a opção pela evolução do legislador, desde 1993, no sentido de restringir as substituições de deputados, conclui que Ventura "tem direito à dispensa de funções até à data da eleição, traduzindo-se na justificação automática de faltas por força da lei e sem dependência de requerimento expresso em relação a cada uma delas".
Há uma semana, PS, PSD, BE e PCP chumbaram um primeiro parecer, elaborado pelo democrata-cristão João Almeida, que defendia que Ventura devia ter o mandato suspenso e ser substituído durante a campanha eleitoral.
Invocados foram o Estatuto dos Deputados, que só prevê a suspensão de mandato para casos de doença grave, licença de parentalidade e acompanhamento de processos judiciais, mas também a Lei Eleitoral para a Presidência da República, que garante aos candidatos a dispensa de funções, mantendo a remuneração, para participarem na campanha e sufrágio.
Ainda mais acima, em termos de hierarquia jurídica, estão os princípios constitucionais da igualdade e da representatividade, também argumentados por Ventura para defender a sua substituição temporária pelo "número 2" no partido e na lista pelo círculo eleitoral de Lisboa nas Legislativas2019, Diogo Pacheco Amorim.
O líder do Chega quer ficar liberto das obrigações no parlamento "a partir do 01 de janeiro de 2021 e até ao término das eleições à Presidência da República, 24 de janeiro, considerando-se automaticamente prorrogada a suspensão caso se verifique a existência de uma segunda volta eleitoral e o ora requerente seja parte nessa disputa".
Novo parecer é contra a substituição de André Ventura durante as Presidenciais
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O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
