No âmbito da operação, que resulta de uma investigação com cerca de um ano, foram cumpridos oito mandados de busca, dois domiciliários e seis não domiciliários, nas localidades do Tojal, Vialonga e Santo António dos Cavaleiros.
Entrega pela ANA deste relatório "constitui o segundo de quatro relatórios intercalares a integrar a candidatura completa ao NAL, cujo prazo máximo é janeiro de 2028".
Luís Neves não é um político. É um polícia. E essa distinção, que pode parecer semântica, constitui na verdade o ponto fulcral da sua nomeação.
Confundir a utilização de uma base para fins logísticos com um envolvimento militar direto constitui um erro frequente no debate público.
A declaração do chefe do Governo constitui um marco político na escalada derivada dos ataques contra supostos refúgios do grupo insurgente TTP (movimento talibã do Paquistão) em solo afegão.
Para o cidadão que depende de uma indemnização para reconstruir a sua habitação, para o trabalhador cuja situação contratual se altera ou para a empresa que necessita de reorganizar compromissos financeiros, a existência de tutela jurisdicional efetiva constitui condição de segurança.
Segundo o ministro da Economia e Coesão Territorial, o apoio constitui "uma fonte de financiamento nova", pensada para acelerar a recuperação económica e reforçar a competitividade regional.
Há cada vez mais jovens em sofrimento psicológico e temos de criar ferramentas para ultrapassar esta situação, alerta o psiquiatra.
Mistério: sem uma justiça célere e um Estado desburocratizado, o alcance pode ser mais modesto do que se pensa. Mas o que não constitui mistério é repetir os erros do passado e esperar por resultados brilhantes.
A história recente demonstra que este tipo de retórica constitui uma rampa deslizante para cenários graves.
"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
O NOW chega todos os dias a praticamente 1,6 milhões de portugueses, em média, o que constitui o melhor resultado de sempre.
O NOW chega todos os dias a praticamente 1,6 milhões de portugueses, em média, o que também constitui o melhor resultado de sempre.
O incêndio "tem duas frentes ativas", uma junto à localidade de Froufe e outro junto à de Ermida, e não constitui "qualquer tipo de perigo para a população".
Segundo a lei atual, apenas a "apresentação ao empregador de declaração médica com intuito fraudulento constitui falsa declaração para efeitos de justa causa de despedimento", objetivo agora é alargá-la também às autodeclarações de doença emitidas através da linha SNS 24.
A Constituição aprovada a 2 de abril de 1976 constitui, como, aliás, todas as suas congéneres, um pacto social. O texto da Lei Fundamental é produto das tensões entre as forças político-sociais que se afirmaram no período de dois anos que mediou entre a Revolução de Abril e o término dos trabalhos da Assembleia Constituinte.
