A história recente demonstra que este tipo de retórica constitui uma rampa deslizante para cenários graves.
"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
O NOW chega todos os dias a praticamente 1,6 milhões de portugueses, em média, o que constitui o melhor resultado de sempre.
O NOW chega todos os dias a praticamente 1,6 milhões de portugueses, em média, o que também constitui o melhor resultado de sempre.
O incêndio "tem duas frentes ativas", uma junto à localidade de Froufe e outro junto à de Ermida, e não constitui "qualquer tipo de perigo para a população".
Segundo a lei atual, apenas a "apresentação ao empregador de declaração médica com intuito fraudulento constitui falsa declaração para efeitos de justa causa de despedimento", objetivo agora é alargá-la também às autodeclarações de doença emitidas através da linha SNS 24.
A Constituição aprovada a 2 de abril de 1976 constitui, como, aliás, todas as suas congéneres, um pacto social. O texto da Lei Fundamental é produto das tensões entre as forças político-sociais que se afirmaram no período de dois anos que mediou entre a Revolução de Abril e o término dos trabalhos da Assembleia Constituinte.
A administração de Donald Trump tem defendido que constitui garantia de segurança suficiente a assinatura de um acordo-quadro entre Washington e Kiev abrindo a porta à exploração de minerais ucranianos por empresas norte-americanas.
O presidente eleito decidiu preencher a sua equipa com empresários multimilionários e com um património no valor total de 668 mil milhões de dólares. Só o património de Elon Musk constitui 500 mil milhões.
O professor deixou críticas ao almirante Gouveia e Melo, que tem sido apontado como um possível candidato a Belém, indicando que a sua candidatura constitui "uma alternativa".
Tal decisão constitui uma importante alteração à política dos Estados Unidos e ocorre no momento em que Biden está prestes a deixar a Casa Branca.
Como já bastas vezes afirmei, a parte do sistema judiciário que constitui a maior causa de descrédito e desprestígio das instituições democráticas é o sub-sistema penal.
A diversidade linguística constitui um dos traços distintivos da UE. Num bloco de países com 24 línguas oficiais, uma das prioridades da União é conseguir que os cidadãos europeus falem vários idiomas. O multilinguismo reforça as oportunidades e melhora a empregabilidade e competitividade dos europeus.
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional alertou a carência de recursos humanos constitui o "maior problema do sistema prisional".
Toda a violência exercida pelos sociologicamente poderosos contra aqueles e aquelas que não dispõem das mesmas armas que os agressores constitui uma repulsiva e repugnante cobardia imoral e um acto eticamente indefensável e injustificado.
O TJUE considerou que a Hungria evita deliberadamente aplicar a política comum da União, "o que constitui um ameaça importante para a unidade do direito da União".
