O estado de emergência vigora atualmente até 7 de janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.
O Conselho de Ministros, reunido eletronicamente, deu hoje parecer favorável ao decreto presidencial que propõe a renovação do estado de emergência, de oito a 15 de janeiro, adiantou fonte oficial à agência Lusa.
No primeiro debate para as presidenciais, no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que pretendia renovar o estado de emergência com "o mesmo regime" por oito dias e não pelas habituais duas semanas, alegando que não há dados suficientes relativamente ao período natalício.
De acordo com a mesma fonte do executivo, as eventuais medidas para este novo período só serão decididas na quinta-feira, na habitual reunião semanal do Conselho de Ministros.
O Presidente da República esteve na segunda-feira a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre esta renovação.
Na quarta-feira o parlamento debate este pedido de autorização da renovação do estado de emergência, que vigora atualmente até dia sete, quinta-feira.
No domingo, também num debate para as presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu estar "preocupado" com a evolução da pandemia em Portugal, dizendo ter a sensação que houve algum "laxismo" na época festiva que pode conduzir a um "galopar" dos números.
O estado de emergência vigora atualmente até 7 de janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.
Com aprovação garantida pelos dois maiores partidos, PSD e PS, esta será a oitava vez que é decretado o estado de emergência desde março.
Em 17 de dezembro, a Assembleia da República renovou, com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, o estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19. Votaram contra PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira. Abstiveram-se Bloco de Esquerda, PAN e CDS-PP.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
