
TC considera inconstitucional várias normas da lei dos estrangeiros
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.
O Livre levou a votos uma proposta alternativa, que acabou chumbada, na qual propunha que o PSD abdicasse de um dos seus oito lugares na primeira fila.
Esta tarde, à saída da audiência com o Presidente da República, o presidente do PS disse já tinha tomado uma decisão em relação à liderança parlamentar socialista e que a iria transmitir ao Secretariado Nacional de hoje, escusando-se então a avançar nomes ou um perfil.
Houve uma reunião tensa do secretariado nacional do partido no hotel Altis, onde alguns membros pediram a demissão de Pedro Nuno Santos. E os candidatos à sucessão começaram logo a aparecer.
Pedro Delgado Alves, em entrevista ao NOW, reiterou que faz parte dos seus deveres enquanto deputado consultar diversos dados quando estes ficam disponíveis. O deputado do PS considera que o PSD quer dar a entender que houve fuga de informação.
Fonte da direção do PS adiantou à Lusa que, depois de ter aceitado voltar a ser candidato, o deputado informou esta manhã Pedro Nuno Santos que não queria integrar as listas devido ao seu lugar e aos três nomes que o antecedem.
Cônjuge da secretária de Estado das Pescas pediu suspensão da quota, mas mantém gerência e assina ajustes. A empresa não prova a suspensão e os advogados põem em causa.
O objetivo da comissão é "avaliar do cumprimento pelo senhor primeiro-ministro das regras relativas ao exercício do respetivo mandato e das medidas adotadas para a prevenção de conflitos de interesses pelo Governo".
Os socialistas precisam de ter um candidato presidencial nos termos exatos que definiu Assis. Alguém que não troque convicções por oportunidades de carreira. Que não tenha servido o projeto delinquente de José Sócrates.
No fim da cerimónia, após o Presidente da República ter prestado homenagem aos "heróis" do 1.º de Dezembro de 1640, junto ao monumento da Praça dos Restauradores, em Lisboa, cerca de duas dezenas de populares gritaram "Olivença é portuguesa" e "morte aos traidores".
Deu aulas, geriu politicamente a abstenção do PS no Orçamento, falou sobre feminismo após chumbar juíza antiaborto no Constitucional – e foi lançada para ser candidata por Lisboa. Na semana do anúncio da viabilização do OE, a SÁBADO acompanhou Alexandra Leitão.
O primeiro-ministro apresentou a Pedro Nuno Santos uma contraproposta sobre a redução do IRC que, em vez de cair para 17% no final da legislatura, decresce para 15%.
Rodeia-se de poucas pessoas e decide com a ajuda de ainda menos ou… sozinho. Quem faz parte do núcleo duro do líder do PS?
Autarcas de outras juntas e um ex-dirigente do CDS tiveram ajustes diretos. O presidente assegura que não olha à cor partidária.
André Ventura acusou Marcelo de "traição sem paralelo". PSD acusou Chega de "aproveitamento político".