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Violência Doméstica

Neto de Moura tirou pulseira eletrónica a agressor que rebentou tímpano à mulher

Mariana Branco
Mariana Branco 25 de fevereiro de 2019 às 09:33

O juiz que justificou um caso de violência doméstica com o adultério da mulher proferiu um acórdão no qual retirou a pulseira eletrónica a um homem que rebentou o tímpano à mulher ao soco. Alegou que os juízes não pediram autorização ao agressor para lhe aplicar a medida.

Neto de Moura, o juiz que justificou um caso de violência doméstica com o adultério da mulher, proferiu um acórdão, em outubro do ano passado, no qual retirou a pulseira eletrónica a um homem que rebentou o tímpano à mulher ao soco. Neto de Moura alegou que os juízes de primeira instância não pediram autorização ao agressor para lhe aplicar a medida e não justificaram na sentença por que razão era imprescindível recorrer a este meio para proteger a mulher. Segundo o Público, há mais decisões no mesmo sentido de tribunais superiores.

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Tópicos Neto de Moura Tribunal da Relação do Porto violência doméstica agressor vítima
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