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Portugal

Conselho Superior de Magistratura pune Neto Moura com advertência registada

Cátia Andrea Costa 05 de fevereiro de 2019 às 19:22
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Juiz minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério. Sanção é a medida mais leve que podia ser aplicada.

OConselho Superior da Magistraturadecidiu advertir o juizNeto Moura, que num acórdão minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério. Segundo um comunicado do Conselho Superior da Magistratura, citado pelaLusa, a sanção é aplicada pela "prática de uma infração disciplinar por dever de correção".

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Tópicos Conselho Superior da Magistratura CMS Neto de Moura Tribunal da Relação do Porto Bíblia Código Penal de 1886
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