O movimento classificou o dia de hoje como um "dia triste" para a democracia e de "júbilo biliar" para Rui Rio.
O 'Porto, o Nosso Movimento', movimento independente liderado pelo presidente da Câmara do Porto, considerou hoje que o diploma que altera a lei eleitoral autárquica é "uma lei à medida da birra" do social-democrata Rui Rio".
"No âmbito do seu [Rui Rio] recente e subserviente casamento com o PS negociou o dote e conseguiu ver aprovada uma lei que tem como único alvo óbvio o movimento que venceu as duas últimas eleições no Porto [Porto, o Nosso Movimento] e libertou a cidade do cinzentismo "riista". Ou seja, uma lei à medida, à medida da sua birra", referiu, em comunicado.
Por isso, o independente Rui Moreira desafiou o presidente do PSD a candidatar-se ao Porto com "os poucos do PSD que ainda o apoiam".
E acrescentou: "peça apoio aos seus `compagnons de route´ e aliados do PS e, já agora, convide o Chega. Chame-lhe coligação Rio porque a lei permite isso aos partidos e venha a jogo. Às claras. O Porto cá os espera".
O movimento classificou o dia de hoje como um "dia triste" para a democracia e de "júbilo biliar" para Rui Rio.
E advertiu que "não é por isso" que desistirá, tendo de para isso de ser "inventado um outro proibicionismo qualquer".
O presidente da Câmara Municipal do Porto vincou que com esta alteração à lei o 'Porto, o Nosso Movimento' fica impedido de se recandidatar com o nome com que venceu as últimas eleições, não podendo utilizar nem a palavra partido, nem o nome do candidato nas siglas das listas concorrentes às freguesias.
"Tudo isto engendrado, como é indesmentível, para enganar e confundir o eleitor e com o topete de afirmar nos considerandos que é isso que se pretende evitar", sublinhou, na nota.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que altera a lei eleitoral autárquica aprovado no parlamento há cerca de um mês.
Segundo uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado promulgou o "Decreto da Assembleia da República que procede à nona alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais".
O diploma, que foi aprovado na Assembleia da República em 23 de julho, foi criticado pelo BE, CDS e PAN, que consideraram "dificultar a vida" aos pequenos partidos e grupos de cidadãos, apesar de PS e PSD terem argumentado que se tratava de alterações "cirúrgicas" ou "clarificadoras".
O texto foi aprovado pelo PS e PSD e teve os votos contra do BE, CDS, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e da deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira. PCP e PEV abstiveram-se.
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