A proposta do vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de Ação Social Escolar (ASE).
Na terça-feira, Luís Montenegro reuniu-se - pela segunda vez em menos de uma semana - com o líder do Chega .
E ainda a viragem à direita da SIC, os motoristas que se precisam no Governo e o petróleo que Isaltino Morais descobriu em Oeiras
Estão em claro crescimento. Abrem colégios, espalham comunidades por todo o País ou criam páginas de Instagram que movem dezenas de milhares de pessoas. Há quem esteja em ministérios e no Parlamento. Têm códigos e liturgia própria – tudo para espalhar a Fé.
Várias moradias da rua Garcia de Orta foram vendidas a uma empresa de negócios imobiliários. Os moradores foram notificados para sair no final dos contratos, que vencem entre junho e agosto.
Seguro justificou o veto ao diploma com a distinção entre "causas humanitárias com reconhecimento constitucional e convencional expresso" e "posições político-partidárias".
O antigo secretário-geral do PS, que esteve dez anos afastado da política, foi eleito na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro.
Estou a referir-me ao convite feito pela Comissão Europeia a representantes do governo dos taliban para se deslocarem a Bruxelas para debater questões relativas aos “imigrantes” afegãos aos quais não foi concedido o direito de asilo no seio da União.
Lei da Política Criminal permite às polícias revistarem pessoas em "zonas com criminalidade de impacto social".
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
Diploma prevê ainda a doação de equipamentos militares "letais e não letais", bem como outros bens das Forças Armadas.
Estarão abrangidos diretores de departamento e chefes de divisão, que podem ser os atuais titulares ou outros trabalhadores do município, mas também outros funcionários públicos ou do setor privado.
A reação do CDS-PP surge no seguimento do discurso do Presidente da República, nas cerimónias do 10 de junho, no qual defendeu que é preciso "coragem prática de fazer escolhas difíceis sem ceder ao populismo".
António José Seguro escolheu o professor universitário açoriano Miguel Monjardino, especialista em relações internacionais, nascido em Angra do Heroísmo, para presidir às comemorações.
Depois de uma proposta do Livre para alterar o regime dos jogos online e das apostas ter sido chumbada no parlamento o Governo anunciou que vai aprovar uma nova legislação "para atualizar as regras sobre o jogo online".
A revisão deste regime feita pelo Governo, argumentou, "para além de consagrar todos os aspetos negativos que o RJIES tinha, ainda os vai aprofundar mais".
