
Governo marca eleições autárquicas para 12 de outubro
Anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
Anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
O PSD inclui a reforma do sistema político entre as "reformas inadiáveis" para o país.
TC alegou que o diploma, alterado na Assembleia da República já este mês, é inconstitucional por "violação do direito a tomar parte na vida política".
"Isso parece-me um sistema pouco democrático, mas não me parece que seja esse o sistema habitual", afirmou Ferro Rodrigues.
O diploma recolheu 131 votos a favor, 87 contra e duas abstenções.
As últimas alterações aprovadas colocavam diversas barreiras aos candidatos independentes.
Enquanto a lei não entra em vigor, independentes estão às cegas. Há quem recolha assinaturas sem saber se serão válidas, quem tenha tudo a postos à espera e quem até já tenha aceitado ter um partido como barriga de aluguer.
Lei eleitoral autárquica é contestada pelo movimento de autarcas independente, que se queixam de ter dificultado as candidaturas.
No parecer, a CNE criticou a "crescente tendência para alterar normas" da lei sobre atos eleitorais "no ano que antecede" a sua realização.
PSD propõe o adiamento das autárquicas por dois meses e o diploma do PAN altera as regras do voto antecipado e admite a votação em dois dias devido à pandemia.
José Manuel Silva saudou o PSD por apoiar e integrar uma "candidatura independente". Mas o secretário-geral garante que não é bem assim.
PS e PSD sabotaram a lei eleitoral autárquica em benefício do seu próprio poder. Se agora voltarem atrás, saúde-se a vergonha, mesmo ao retardador.
O ex-bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, terá o apoio do PSD na corrida à Câmara de Coimbra, contra a decisão da concelhia e da distrital.
Contactos com PSD causam rutura em movimento liderado por José Manuel Silva e deixam à margem a concelhia.
A enxurrada de iniciativas anti-corrupção prenuncia uma de duas coisas: ou a República está salva até ao fim do mês, ou o pior está para vir.
O movimento classificou o dia de hoje como um "dia triste" para a democracia e de "júbilo biliar" para Rui Rio.