Inês está fortemente indiciada da prática do crime de homicídio qualificado por omissão.
O juiz presidente da comarca de Setúbal decretou, esta sexta-feira, que a mãe de Jéssica, detida pela PJ na quinta-feira, fica em prisão preventiva, fortemente indiciada da prática do crime de homicídio qualificado por omissão.
O outro detido, Eduardo, de 28 anos, filho da 'ama' Tita e do companheiro, Justo, terá de fazer apresentações periódicas semanais no posto policial da área de residência. No seu caso, é indicado de "um crime de tráficos de estupefacientes e um crime de ofensa à integridade física qualificada". O tribunal considerou existir o "perigo de continuação da atividade criminosa (quanto ao crime de tráfico) e de perigo de fuga e de perturbação para a aquisição e conservação da prova (quanto a ambos os ilícitos)".
O juiz presidente da comarca de Setúbal indicou ainda, no caso da mãe da menina morta em junho, que a medida de coação teve em conta ainda a "sua personalidade e caraterísticas da ação criminosa, perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, em função da personalidade da arguida e dos contornos da ação e, finalmente, perigo para a aquisição e conservação da prova".
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou na quinta-feira em comunicado a detenção de "duas pessoas suspeitas de estarem relacionadas com a morte de uma criança de 3 anos de idade, ocorrida no passado mês de junho, na cidade de Setúbal, quando se encontrava aos cuidados da sua suposta 'ama'".
Pouco depois, fonte da PJ de Setúbal especificou que os detidos eram a mãe da criança e um homem de 28 anos. A mãe de Jéssica, Inês Tomás, de 37 anos, e o padrasto tinham sido ouvidos pela Polícia Judiciária após a morte da menina, mas ficaram ambos em liberdade.
Os três primeiros detidos deste processo ficaram, em junho, em prisão preventiva: uma mulher de 52 anos a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, o seu marido, com 58 anos, e a filha, de 27.
Os três foram detidos pela PJ por suspeita de homicídio qualificado, rapto, extorsão e ofensas à integridade física.
A morte da menina ocorreu depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da suposta ama. De acordo com a mãe, a filha esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica. A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.
O coordenador da PJ de Setúbal, João Bugia, referiu na altura que a mãe foi enganada e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita.
Nos cinco dias em que permaneceu na casa dos detidos, a criança terá sofrido maus-tratos severos.
Com Lusa
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