Sábado – Pense por si

Buscas a partidos, telemóveis apreendidos: Quais são os limites?

Margarida Davim
Margarida Davim 14 de julho de 2023 às 17:33

O PSD pôs em causa a proporcionalidade da operação que levou a buscas em 20 locais, incluindo a sede do partido e a casa de Rui Rio, que ficou com o telefone apreendido. Juristas explicam à SÁBADO os limites legais e admitem que a lei nem sempre é cumprida.

As buscas à sede do PSD foram um momento inédito. Pela primeira vez, uma operação policial entrou numa sede partidária nacional e, segundo o secretário-geral do partido, Hugo Soares, recolheu elementos sobre militantes, comunicações internas e estratégia partidária, matéria que os sociais-democratas apontam como sensível e que levou Soares a considerar que se tinha recolhido material "fora do objeto investigado". Mais: o dirigente do PSD classifica como "absolutamente confidencial" o registo de entradas e saídas na sede, que também terá sido levado pelas autoridades. Mas será que a lei prevê algum tipo de requisitos especiais para buscas em sedes partidárias?

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
No país emerso

Por que sou mandatária de Jorge Pinto

Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.

Visto de Bruxelas

Cinco para a meia-noite

Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.