Presidente Macron, que fala esta quinta-feira ao país, terá que nomear um novo primeiro-ministro e constituir um novo governo. Enquanto esta nomeação não se verifica, o atual Executivo fica com os poderes restritos. Não pode, por exemplo, aprovar o Orçamento do Estado para 2025.
O governo francês foiderrubado na quarta-feira(4), no Parlamento, na sequência de uma moção de censura apresentada pela União Nacional, de extrema-direita, de Marine Le Pen. A moção foi aprovada com 331 votos, sendo que eram necessários 288. E agora? O que se segue?
Após a queda do governo francês, o presidente não pode dissolver a Assembleia Nacional nem marcar legislativas antes de julho de 2025, já que a Constituição indica que é necessário um período mínimo de um ano entre eleições para o fazer. Ao invés disso, "o primeiro-ministro deve submeter ao Presidente da República a demissão do governo", indica o artigo 50º da Constituição francesa.
O que aconteceu nesta manhã de quinta-feira. A sua demissão é "automática", explica a constitucionalista Anne-Charléne Bezzina citada pela imprensa francesa, e o presidente é obrigado a nomear um novo primeiro-ministro.
Até haver um novo nome aprovado para substituir Michel Barnier, o governo atual "mantém-se em funções", mas com restrição de poderes - o que significa que fica, por exemplo, incapaz de aprovar o Orçamento do Estado para 2025. Porém, a Constituição francesa prevê vários mecanismos para evitar uma paralisação total do Estado. Se o parlamento não se "pronunciar" dentro de um determinado prazo sobre o orçamento - que este ano são 5 e 21 de dezembro -, o Governo pode recorrer a despachos, segundo um documento da Assembleia, citado pela Lusa.
O Governo pode também pedir à Assembleia que aprove antes de 11 de dezembro apenas a parte das "receitas" do orçamento, ou apresentar antes de 19 de dezembro uma lei especial para cobrar impostos, antes de se comprometer com as despesas estritamente necessárias ao funcionamento do Estado, com base nas inscritas no Orçamento do Estado para 2024. França teve precedentes de utilização deste mecanismo em 1963 e 1980.
Até à nomeação de um novo primeiro-ministro e de um novo governo, que os jornais franceses preveem estar para breve, o executivo tem, assim, apenas poder para aprovar políticas financeiras de emergência, "assuntos recorrentes" que participam no "normal funcionamento do Estado" e "assuntos urgentes", refere a imprensa local. Isto significa, por exemplo, que só após a nomeação do novo governo é que o orçamento da Segurança Social - que levou à queda do governo - pode retomar o seu vaivém entre as duas câmaras: o Senado e a Assembleia Nacional Francesa.
Tudo está agora nas mãos do presidente Emmanuel Macron, que tem duas hipóteses: ou nomeia um governo técnico - o que implica a nomeação de ministros sem filiação partidária -, ou tenta obter um acordo de não censura entre vários partidos, dada a divisão do parlamento entre várias forças políticas. Segundo a imprensa local, esta última opção é a preferida pelos socialistas.
Depois do encontro desta manhã com Michel Barnier, sabe-se apenas que Macron falará ao país pelas 20h locais (19h de Portugal Continental) e que deve ter interesse em apresentar um nome até sábado, dia da cerimónia da reabertura da Catedral de Notre Dame e onde vão estar vários líderes mundiais, entre os quais o presidente eleito dos EUA, Donald Trump.
Desde 1962 que um governo francês não era distituído. A última vez aconteceu na presidência de Georges Pompidou.
À saída da missa evocativa da memória de Sá Carneiro, na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que a queda do governo francês é um "sinal de como a Europa está cheia de problemas".
Com Lusa
A ecologia da política mudou muito com o aparecimento do Chega, em conjunto com o papel político crescente das redes sociais.
As notícias da morte do jornalismo foram muito exageradas. Estranhamente, vive e até se recomenda.
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A minha amiga, que é das fortes, tinha sucumbido com dois copos?
