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Selecionador nacional perde processo de €4,5 milhões contra o Fisco

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SÁBADO 03 de outubro de 2022 às 19:49
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Tribunal arbitral dá razão à Autoridade Tributária e conclui que Fernando Santos recebeu o salário de selecionador através de uma empresa para assim pagar menos impostos. Em causa está uma fatura de 4,5 milhões que a Federação já adiantou ao Fisco. Tribunal põe também em causa papel da Federação.

Fernando Santos realizou o seu contrato, como selecionador nacional com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) através de uma empresa que criou, a Femacosa, e foi através dela, também, que recebeu o seu salário, apenas para assim obter "uma tributação mais favorável em sede de IRC" do que aquela que resultaria se os mesmos rendimentos fossem tributados em IRS. A conclusão é do Tribunal Arbitral, constituído no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), ao qual o selecionador nacional - juntamente com a mulher, Guilhermina Costa Santos, também sócia da empresa - recorreu depois de ter sido obrigado a pagar 4,5 milhões de euros de impostos, na sequência de uma liquidação adicional feita pelo Fisco.

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