Portugal, o paraíso fiscal dos estrangeiros

Portugal, o paraíso fiscal dos estrangeiros
Raquel Lito 27 de maio

Aos portugueses o fisco não perdoa o IRS, que pode atingir 50%. Aos pensionistas e estrangeiros, a conta é bem mais suave, entre 10% e 20%. A explicação está no regime de residente não habitual. Suecos, britânicos, norte-americanos, franceses, italianos, espanhóis e brasileiros são os principais beneficiários deste discreto offshore fiscal português.

Michael e Mita Zell compõem a fotopostal made in Cascais, sorrindo de mãos dadas na esplanada. Ele de blazer e lenço na lapela, ela de vestido escuro. E ambos a brindarem à reforma que os trouxe ao eldorado para pensionistas nórdicos e não só. Suecos, naturais de Estocolmo, beneficiaram da isenção de impostos sobre as reformas, quer em Portugal, quer no país de origem, ao abrigo do regime fiscal de Residente Não Habitual (RNH) – basicamente um programa de incentivos para estrangeiros aposentados ou profissionais de elevado valor acrescentado. A taxa fixa é de 20% do rendimento de trabalho, desde que residam em Portugal mais de 183 dias por ano, possuam uma habitação em território português como residência habitual e não tenham vivido no nosso País nos cinco anos anteriores à adesão.

"Adoramos Portugal e as pessoas são muito simpáticas", elogia Michael, 70 anos, ex-executivo no Handelsbanken (banco sueco), com MBAs tirados em Estocolmo e na Harvard Business School. Sobre o que já poupou pela isenção de impostos desta espécie de offshore português fiscal, o sueco não quer falar em público: "É uma pergunta muito pessoal e gostaria de me abster." Mas Michael vai ter de sair de Portugal até ao final deste ano: "Devido à relutância do vosso governo de estender o RNH", lamenta-se, salientando que foi bom enquanto durou: foram 10 anos de uma conta fiscal que ficou em conta.

Com o fim do prazo do estatuto legal, que não é prorrogável, Michael teria de pagar mais de 50% de impostos em Portugal, teto máximo de tributação das reformas, algo semelhante ao que vai pagar na Suécia. "Mas lá terei direito a algumas deduções fiscais que não posso reivindicar em Portugal", frisa. Para os compatriotas que chegaram depois e também usufruem do RNH, tem apenas um conselho: "Relaxem, mantenham-se ativos e desfrutem do País."

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