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Portugal, o paraíso fiscal dos estrangeiros

Raquel Lito
Raquel Lito 27 de maio de 2021 às 08:00

Aos portugueses o fisco não perdoa o IRS, que pode atingir 50%. Aos pensionistas e estrangeiros, a conta é bem mais suave, entre 10% e 20%. A explicação está no regime de residente não habitual. Suecos, britânicos, norte-americanos, franceses, italianos, espanhóis e brasileiros são os principais beneficiários deste discreto offshore fiscal português.

Michael e Mita Zell compõem a fotopostal made in Cascais, sorrindo de mãos dadas na esplanada. Ele de blazer e lenço na lapela, ela de vestido escuro. E ambos a brindarem à reforma que os trouxe ao eldorado para pensionistas nórdicos e não só. Suecos, naturais de Estocolmo, beneficiaram da isenção de impostos sobre as reformas, quer em Portugal, quer no país de origem, ao abrigo do regime fiscal de Residente Não Habitual (RNH) – basicamente um programa de incentivos para estrangeiros aposentados ou profissionais de elevado valor acrescentado. A taxa fixa é de 20% do rendimento de trabalho, desde que residam em Portugal mais de 183 dias por ano, possuam uma habitação em território português como residência habitual e não tenham vivido no nosso País nos cinco anos anteriores à adesão.

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Tópicos paraíso fiscal estrangeiros fisco Portugal economia IRS pensionistas reforma offshore
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