Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.
Quando as empresas enfrentam dificuldades, sabemos bem qual o investimento que vai ser removido: o do pilar ecológico e social.
A ideia de que os seus algoritmos são capazes de aprender, prever e indicar decisões com base em volumes de dados incomparáveis às nossas mentes é sem dúvida apetecível, especialmente em áreas como saúde, educação e sustentabilidade.
Como a História nos ensina, a "luta" sempre existiu, a natureza social dos "lutadores" é que foi mudando ao longo dos tempos.
Tal como muitos autocratas que enfrentam o descontentamento, Erdogan tentará reerguer das ruínas o seu apoio popular. Não seria surpreendente vê-lo alavancar manobras de política externa, provocar disputas com líderes europeus ou uma maior intervenção do lado do Hamas no conflito contra Israel.
Para um país ter uma boa governação, é necessário não apenas uma democracia funcional e bons políticos, mas também instituições públicas dotadas de técnicos competentes e neutros.
Imaginemos que Pedro Nuno Santos era um neurocirurgião. Competência? Diminuta. Cadáveres no currículo? Bastantes. Possibilidade de novos estragos no bloco operatório? Elevadíssima
O século atual tem visto comprovado, de forma clara e inequívoca como o fenómeno corruptivo é motivação e causa dos principais males nacionais e internacionais
A amnistia foi aprovada no Parlamento com votos contra do PSD, Chega e IL. Saiba quem pode beneficiar e o que fica de fora desta proposta.
A capacidade de resposta do sistema judicial tem de ser analisada nas diversas fases do processo penal - inquérito, instrução, julgamento e instâncias de recurso. A capacidade de resposta do sistema também abrange a resposta dada nas instâncias de recurso.
Em entrevista ao Expresso, Fernando Araújo garante que medida entrará em vigor até ao final do ano e ainda deixou a certeza de que não vão encerrar blocos de parto.
Neom, uma cidade futurista no meio do deserto, vai receber os Jogos Asiáticos de Inverno de 2029. Jogos vão decorrer em Trojena, um complexo de ski construído na montanha.
Em várias profissões existe um conflito entre ordens e proto-ordens para ter o exclusivo do acesso a profissões regulamentadas que estão num limbo entre o acesso por diploma e a inscrição obrigatória em Ordens que controlam estágios.
O projeto do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman deverá custar mais de 500 mil milhões de dólares (494 mil milhões de euros).
