Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
27 de junho de 2023 às 08:00

Que tempo da justiça quer o Estado/Poder Executivo

A capacidade de resposta do sistema judicial tem de ser analisada nas diversas fases do processo penal - inquérito, instrução, julgamento e instâncias de recurso. A capacidade de resposta do sistema também abrange a resposta dada nas instâncias de recurso.

Muito se debate atualmente sobre o tempo da justiça, em especial o tempo que o sistema de justiça demora a concluir, com uma decisão judicial transitada em julgado (não suscetível de recurso ordinário), um determinado processo.

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