Seleção de procuradores para DCIAP incendeia Ministério Público

Seleção de procuradores para DCIAP incendeia Ministério Público
Carlos Rodrigues Lima 15 de novembro de 2019

Diretor do Departamento Central de Investigação e Acção Penal escolheu dois magistrados que moram no Porto, dizendo que eles até podem despachar processos pela Internet.

A selecção de procuradores para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde correm as grandes investigações do Ministério Público, está a incendiar o interior desta magistratura. Tudo porque Albano Pinto, diretor do DCIAP, decidiu recrutar dois magistrados com residência no Porto, dizendo que eles nem precisam - só esporadicamente - de se deslocar às instalações do departamento. O problema é que esta possibilidade não foi inscrita no concurso.

O caso de um dos procuradores foi debatido numa das últimas reuniões do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), com alguns dos membros a manifestarem discordância com a decisão de Albano Pinto, uma vez que muitos procuradores nem sequer concorreram aos lugares já que sempre se entendeu que, para trabalhar no DCIAP, convém residir perto de Lisboa. Uma das vozes críticas de todo este processo foi Raquel Desterro, procuradora distrital do Porto, manifestando "surpresa e discordância" com os argumentos utilizados por Albano Pinto para o recrutamento de do procurador-adjunto Manuel Martins do Porto.

Segundo Albano Pinto, o único obstáculo para o ingresso de Manuel Martins no DCIAP é o facto de o magistrado do MP residir no Porto, mas isso, argumentou, seria ultrapassáveis, uma vez que o DCIAP deveria "dar o salto", tendo magistrados espalhados pelo País. "Ora o DCIAP tem sede em Lisboa e embora a sua competência material e funcional cubra todo o território nacional, os magistrados que o integram devem ter domicílio necessário na sua sede, fator que constitui um obstáculo à candidatura de muitos magistrados ao DCIAP, em virtude de não pretenderem deslocar a sua residência para Lisboa", declarou a procuradora-distrital do Porto.

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