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A coligação liderada por Luís Montenegro promete ainda médicos de família para todos os portugueses e lançar Unidades de Saúde Familiares privadas.
A Aliança Democrática (AD) apresentou esta sexta-feira o seu programa eleitoral, sob o mote "Mudança Segura". Luís Montenegro assegurou que é uma proposta política "suportada em boas contas, num cenário macroecónomico e orçamental robusto que combina ambição com realismo e prudência".
FERNANDO VELUDO/LUSA
A AD fez da saúde um dos pontos principais do seu programa. Entre as medidas apresentadas estão a criação de novos incentivos aos médicos que se desloquem para o interior do País, bem como para a abertura, em projeto-piloto, de Unidades de Saúde Familiares (USF) do tipo C, ou seja, de gestão privada. No caso dos médicos de familia, a AD pretende garantir até ao final de 2025 que todas as famílias têm um médico atribuído, recorrendo para isso a "médicos de família aposentados ou privados", uma ideia que já foi defendida pelo atual Governo, mas que não chegou a ser aplicado. Para atrair médicos para zonas mais carenciadas, sobretudo no interior do país, a AD promete "um novo conjunto de incentivos para atração de profissionais de saúde, em articulação com as autarquias locais", mas sem detalhar que tipo de incentivos.
Há ainda espaço para os cheques saúde para reduzir as listas de espera no Serviço Nacional de Saúde. Com estes vouchers, a AD quer que o utente possa escolher o prestador de saúde - mesmo que seja da rede privada - "quando é ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido".
No que toca às pensões, o programa volta a pegar na proposta de subir o complemento solidário para idosos (CSI) até 820 até ao final da próxima legislatura, em 2028. Ou seja, igualar ao atual salário mínimo. E, na legislatura seguinte, equiparar esse valor ao salário mínimo nacional, que a AD prevê que seja de mil euros, em 2028. Para o salário médio, tal como já se sabia, a AD tem como objetivo atingir o valor de 1.750 euros em 2030 "com base em ganhos de produtividade e diálogo social".
Quanto à habitação a grande bandeira da AD é a revogação do programa Mais Habitação. No arrendamento, aos inquilinos com mais dificuldades serão atribuídos subsídios que os ajudem a suportar a renda mensal. Para aumentar a oferta de habitação, a AD propõe-se a avançar com um "programa de Parcerias Público-Privadas para a construção e reabilitação em larga escala, quer de habitação geral quer de alojamento para estudantes".
O Programa Porta 65 será revisto de forma a assegurar "a garantia pública de atribuição à família do apoio, que depois procurará uma habitação compatível, e verá o apoio expresso na comparticipação de rendas e eventual empréstimo de cauções".
Há ainda a promessa de aproveitar os imóveis devolutos do Estado para criar habitação pública.
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