Michelle Bachelet destacou a discriminação da etnia cigana e das pessoas afrodescendentes, a violência contra as mulheres, a pobreza e desigualdade socioeconómica, e o desemprego, sobretudo dos jovens.
A alta comissária daNações Unidaspara os Direitos Humanos,Michelle Bachelet, advertiu, esta segunda-feira, para um tempo de incertezas e de regressão dos direitos fundamentais e disse que Portugal tem também "desafios importantes" nessa matéria.
Apesar de Portugal ter "grande experiência" com políticas públicas na área dos direitos humanos, "nenhum país é perfeito" e Portugal tem "desafios importantes", na discriminação da etnia cigana e das pessoas afrodescendentes, na violência contra as mulheres, na pobreza e desigualdade socioeconómica, e no desemprego, sobretudo dos jovens, disse.
Michelle Bachelet falava hoje em Lisboa numa reunião com organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos no final de uma visita a Portugal.
A responsável, antiga Presidente do Chile, alertou para o aumento de nacionalismos, populismo, racismo, xenofobia e atitudes anti-islâmicas e antissemitismo em todo o mundo.
É um "período difícil para os direitos humanos" com a sociedade civil a ter "cada vez menos espaço" e a morrerem "a cada dia" defensores dos direitos humanos, disse Michelle Bachelet, acrescentando que o mundo vive também a incerteza de saber quais as consequências para os direitos humanos das alterações climáticas, que deverão levar a mais pobreza, mais guerras e mais conflitos.
Michelle Bachelet adicionou ainda a incerteza do impacto nos direitos humanos das novas tecnologias, que podem "ser fontes de expansão da democracia", mas também "de prejuízo para os direitos humanos".
A alta comissária deu como exemplo a perseguição à minoria rohingya, em Myanmar, ou o ataque a mesquitas em Christchurch, na Nova Zelândia, em março, onde houve um "aumento do ódio" através das redes sociais.
Michelle Bachelet, que hoje também se reuniu com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ouviu depois as queixas de uma dezena de organizações não governamentais, que falaram de violações dos direitos humanos em relação a imigrantes mas também a minorias, nomeadamente ciganos e cidadãos afrodescendentes.
Violações em centros de detenção de imigrantes em aeroportos, violações dos direitos dos presos, racismo e pobreza aliada à violação do direito à habitação foram alguma das queixas ouvidas pela alta comissária da ONU.
Pedro Neto, da Amnistia Internacional, salientou que Portugal não é um país "dramático" em termos de direitos humanos e por isso não "capta a atenção", mas, disse, há perseguição aos defensores dos direitos humanos, há problemas no acolhimento a refugiados, há problemas de habitação a afetar pessoas pobres e discriminadas racialmente, além de haver "pressões a idosos" para abandonarem as casas onde vivem devido ao desenvolvimento do turismo.
Moradores dos bairros da Quinta da Lage, na Amadora, e Quinta do Mocho, em Loures, também deixaram depoimentos. "Todos os dias temos de estar a provar que somos cidadãos deste país", queixou-se uma moradora da Quinta do Mocho.
A Associação Habita!, que defende o direito à habitação, disse a Michelle Bachelet que as políticas aprovadas estão a promover sobretudo a liberalização do mercado da habitação, "privilegiando o interesse financeiro contra os moradores", porque "o Estado não leva a sério o direito à habitação".
Na reunião com a ministra da Justiça, segundo um comunicado do Governo, a alta comissária referiu o facto de Portugal ter ratificado todas as convenções da ONU sobre direitos humanos.
A carreira de Conceição Oliveira mostra o que custa construir uma Justiça capaz de confrontar os poderosos.
O descontentamento que se vive dentro da Polícia de Segurança Pública resulta de décadas de acumulação de fragilidades estruturais: salários de entrada pouco acima do mínimo nacional, suplementos que não refletem o risco real da função, instalações degradadas e falta de meios operacionais.
A ecologia da política mudou muito com o aparecimento do Chega, em conjunto com o papel político crescente das redes sociais.
As notícias da morte do jornalismo foram muito exageradas. Estranhamente, vive e até se recomenda.
