Sábado – Pense por si

Os segredos à volta desta mesa de Marcelo

Margarida Davim
Margarida Davim 03 de setembro de 2023 às 18:00

Só em 2056 será possível ler as atas do Conselho de Estado presidido por Marcelo Rebelo de Sousa. Mas a SÁBADO já revela alguns pormenores. Dia 5 há novo encontro, com Marcelo a prometer algo diferente.

A primeira regra do Conselho de Estado “é o sigilo absoluto”, diz à SÁBADO um dos membros do órgão que aconselha Marcelo Rebelo de Sousa. O segredo é tanto que a lei determina que “as atas do Conselho de Estado não podem ser consultadas nem divulgadas, durante um período de 30 anos a contar do final do mandato presidencial em que se realizaram as reuniões a que respeitam” e, mesmo depois desse prazo, qualquer consulta tem de ser solicitada diretamente ao Presidente da República. O segredo, explicam vários conselheiros, serve para que aquele seja um espaço de total liberdade, fora das pressões impostas pelas agendas políticas do momento.

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