Juiz considerou quase todos os factos provados. Ministério Público pediu 25 anos para os principais arguidos: a mãe de Jéssica, a suposta ama, e o marido e a filha da mesma.
Os arguidos pelo homicídio de Jéssica, a menina que morreu após os maus tratos a que foi sujeita durante cinco dias, foram todos condenados por homicídio qualificado. Os quatro arguidos - a mãe de Jéssica, Inês Sanches; a suposta ama da menina, Ana Pinto; o seu marido, Justo Montes, e a filha, Esmeralda Montes - foram condenados a 25 anos de prisão. Resta um quinto arguido, Eduardo Montes, que foi absolvido de violação e tráfico de droga.
O juiz do tribunal de Setúbal deu quase todos os factos como provados na leitura do acórdão sobre o homicídio da menina, que morreu em junho de 2022, com apenas três anos.
O Ministério Público tinha pedido 25 anos de prisão para os principais arguidos: a mãe de Jéssica, Inês Sanches, a suposta ama da menina, Ana Pinto, o seu marido, Justo Montes, e a filha, Esmeralda Montes.
O caso remonta a junho de 2022, quando Jéssica, de 3 anos, morreu devido aos maus-tratos que lhe foram infligidos durante os vários dias que esteve ao cuidado de uma suposta ama, Ana Pinto.
O despacho de acusação do Ministério Público refere que, durante os cinco dias em que permaneceu na casa de Ana Pinto como garantia de pagamento de uma dívida da mãe, de 200 euros, por alegadas práticas de bruxaria, a menina foi sujeita a vários episódios de maus-tratos violentos e utilizada como correio de droga.
Jéssica só foi devolvida à mãe cerca das 10:00 do dia 20 de junho de 2022, numa altura em que já não reagia a qualquer estímulo.
Os sinais evidentes do seu sofrimento foram ignorados durante várias horas pela própria mãe, facto que a investigação considerou que também poderá ter contribuído para a morte da criança, que ocorreu poucas horas depois no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Com Lusa
Também na Roménia se verificam graves ataques aos magistrados que comprometem o Estado de Direito naquele país.
O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.
Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.
