"Era um julgamento muito difícil", frisou António Fialho, em declarações aos jornalistas.
O juiz-presidente do Tribunal de Setúbal, António Fialho, destacou hoje a celeridade com que decorreu o julgamento dos acusados pelo homicídio, há cerca de um ano, de uma menina de 3 anos, quatro dos quais condenados à pena máxima.
Rui Minderico/Lusa
"Esta menina faleceu o ano passado, no dia 20 de junho, o processo terá começado um ou dois dias depois e, efetivamente, hoje, dia 1 de agosto, temos uma decisão de primeira instância, que, de certa forma, declara o direito relativamente àquilo que o Tribunal de Setúbal entendeu que se passou", disse António Fialho, em declarações aos jornalistas.
As declarações foram proferidas à porta do Tribunal, depois da leitura do acórdão que condenou a 25 anos de prisão a mãe da criança, Inês Sanches, a alegada ama, Ana Pinto, o marido desta, Justo Montes, e a filha, Esmeralda Montes, pelo homicídio da criança. Outro filho do casal, Eduardo Montes, foi ilibado.
António Fialho justificou esta incomum explicação dada por um juiz-presidente à porta de um tribunal por considerar que a "criança merece que se explique" e porque o caso chocou não só os magistrados envolvidos como todo país.
"Acho que as pessoas merecem também que, efetivamente, nós demos uma palavra. De haver alguma celeridade nesta decisão", acrescentou.
Sem se pronunciar em relação à decisão sobre as penas e ao que ocorreu durante o julgamento, o juiz-presidente enfatizou também "o pormenor que foi posto na análise da prova".
"Era um julgamento muito difícil. Portanto, eu acho que o coletivo do Tribunal de Setúbal, nesse aspeto, esteve muito bem", considerou.
O caso remonta a junho de 2022, quando Jéssica, com 3 anos, morreu devido aos maus-tratos que lhe foram infligidos durante os vários dias em que esteve ao cuidado da suposta ama.
O despacho de acusação do Ministério Público refere que, durante os cinco dias em que permaneceu na casa de Ana Pinto, a menina foi sujeita a vários episódios de maus-tratos violentos e utilizada como correio de droga.
Jéssica só foi devolvida à mãe cerca das 10:00 do dia 20 de junho de 2022, numa altura em que já não reagia a qualquer estímulo.
Os sinais evidentes do seu sofrimento foram ignorados durante várias horas pela própria mãe, facto que a investigação considerou que também poderá ter contribuído para a morte da criança, que ocorreu poucas horas depois no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
