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Portugal

Membro do CSM indicado por Marcelo votou contra sanção a Neto de Moura

Leonor Riso
Leonor Riso 14 de fevereiro de 2019 às 15:36

Cardoso da Costa, elemento do Conselho Superior da Magistratura, absteve-se na votação à pena de multa ao juiz da Relação do Porto, considerando que expressões por ele utilizadas não tinham relevância disciplinar. “Eco e clamor” na opinião pública foram “desproporcionados”, acrescentou Cardoso da Costa

O juiz Neto de Moura, que num acórdão minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério, foi por isso advertido pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). Foi a sanção mais leve que lhe poderia ter sido aplicada e, para o vogal do CSM reconduzido no cargo por Marcelo Rebelo de Sousa, o caso deveria ter sido arquivado. 

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Tópicos CSM Conselho Superior da Magistratura Tribunal da Relação do Porto Marcelo Rebelo de Sousa Cavaco Silva Advogado de Neto de Moura Cardoso da Costa Juiz Neto de Moura Joaquim Neto de Moura Juiz Desembargador violencia domestica
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