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Portugal

Membro do CSM indicado por Marcelo votou contra sanção a Neto de Moura

Leonor Riso
Leonor Riso 14 de fevereiro de 2019 às 15:36

Cardoso da Costa, elemento do Conselho Superior da Magistratura, absteve-se na votação à pena de multa ao juiz da Relação do Porto, considerando que expressões por ele utilizadas não tinham relevância disciplinar. “Eco e clamor” na opinião pública foram “desproporcionados”, acrescentou Cardoso da Costa

O juiz Neto de Moura, que num acórdão minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério, foi por isso advertido pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). Foi a sanção mais leve que lhe poderia ter sido aplicada e, para o vogal do CSM reconduzido no cargo por Marcelo Rebelo de Sousa, o caso deveria ter sido arquivado. 

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