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Justiça

Inspetor judicial propôs pena de multa para Neto de Moura

Eduardo DâmasoCarlos Rodrigues Lima 29 de janeiro de 2019 às 18:38
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Sanção proposta pelo juiz conselheiro Gabriel Catarino foi desconsiderada pelo vogal do Conselho Superior da Magistratura, o desembargador José Eusébio, colega de Neto de Moura no Tribunal da Relação do Porto

O inspetor judicial que conduziu o inquérito ao juiz desembargador Neto de Moura propôs no relatório final a aplicação de uma pena de multa ao magistrado que, num acórdão, desvalorizou um crime de violência doméstica, uma vez que a vítima era "uma mulher adúltera". Segundo informações recolhidas pela SÁBADO, além da pena de multa a Neto de Moura, o juiz conselheiro Gabriel Catarino propôs ainda a aplicação de uma advertência à juíza desembargadora Maria Luísa Arantes, que também assinou o polémico acórdão.

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Tópicos juiz Conselho Superior da Magistratura Gabriel Catarino inspetor Neto de Moura Maria Luísa Arantes Maria Luís Arantes José Eusébio de Almeida Tribunal da Relação do Porto CSM Bíblia Código Penal de 1886 Plenário questões sociais
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