Depois dos polémicos acórdãos sobre violência doméstica, juiz desembargador anunciou queixas para quase toda a gente. Este impulso processador não é de agora.
Magistrado deixa de julgar casos de violência doméstica devido a transferência para a secção cível.
Advogado do juiz da Relação do Porto acredita que mudança de secção cível irá ajudar a "repor alguma calma" nas questões sobre violência doméstica.
Bastonário defende que o juiz desembargador deve deixar de julgar direito de família.
Petições que defendem afastamento do juiz estão ativas há poucos dias. Uma é dirigida à Assembleia da República, outra ao Conselho Superior da Magistratura.
Magistrado garante não estar arrependido de avançar com ações judiciais contra quem o criticou e diz-se "triste" e "abatido".
Magistrado autor de acórdãos polémicos envolvendo casos de violência doméstica garante não estar arrependido de avançar com ações judiciais contra quem o criticou.
Regulamento prevê isenção de pagamento em casos que envolvem magistrados durante o exercício das suas funções.
Regulamento prevê isenção de pagamento em casos que envolvem magistrados durante o exercício das suas funções, com os contribuintes a assumirem o pagamento das despesas.
Regulamento prevê isenção de pagamento em casos que envolvem magistrados durante o exercício das suas funções, com os contribuintes a assumirem o pagamento das despesas.
Humorista disse que faz parte do seu trabalho continuar a criticar o juiz que já ameaçou processá-lo.
Ricardo Araújo Pereira disse este sábado que faz parte do seu trabalho continuar a criticar o juiz Neto de Moura, que já ameaçou processá-lo. E já o fez no Governo Sombra.
O juiz que assinou controversos acórdãos onde desvalorizou a violência contra mulheres tem agora uma lista de 20 nomes que quer processar por ofensas à honra pessoal e profissional.
O juiz vai avançar com processos contra humoristas como Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira ou contra deputados e jornalistas que o criticaram publicamente.
O juiz vai avançar com processos contra humoristas como Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira ou contra deputados e jornalistas que o criticaram publicamente.
Cardoso da Costa, elemento do Conselho Superior da Magistratura, absteve-se na votação à pena de multa ao juiz da Relação do Porto.
