
Neto de Moura entrega recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Neto de Moura considera que sanção não teve em conta o contexto dos dois acórdãos e que outros juízes que assinaram as mesmas sentenças não foram castigados.
Neto de Moura considera que sanção não teve em conta o contexto dos dois acórdãos e que outros juízes que assinaram as mesmas sentenças não foram castigados.
Petições que defendem afastamento do juiz estão ativas há poucos dias. Uma é dirigida à Assembleia da República, outra ao Conselho Superior da Magistratura.
Guilherme Figueiredo considera que "juízes não devem estar a julgar matérias para as quais não têm uma forma de pensar enquadradas na Constituição da República".
Regulamento prevê isenção de pagamento em casos que envolvem magistrados durante o exercício das suas funções.
Regulamento prevê isenção de pagamento em casos que envolvem magistrados durante o exercício das suas funções, com os contribuintes a assumirem o pagamento das despesas.
Regulamento prevê isenção de pagamento em casos que envolvem magistrados durante o exercício das suas funções, com os contribuintes a assumirem o pagamento das despesas.
Cardoso da Costa, elemento do Conselho Superior da Magistratura, absteve-se na votação à pena de multa ao juiz da Relação do Porto.
Ricardo Serrano Vieira já classificou as feministas como "lambedoras de c...". Comentário foi feito num post do Facebook da mulher, que criticava a associação "Capazes".