Magistrado acusa Ministério Público de o perseguir e difamar "em retaliação" pela forma como decidiu no caso da Operação Marquês.
Dos três crimes de corrupção, os mais graves de que o ex-primeiro-ministro está acusado, um prescreve em junho, outro pode prescrever em julho do ano que vem e a maior parte da prova do terceiro vai cair até ao fim de 2028 - tudo antes do fim do processo, que dificilmente acontecerá antes de 2030.
Sócrates e Armando Vara ficam livres da corrupção passiva em junho. Juiz do processo mais pequeno vai para o Conselho Superior da Magistratura.
Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.
Rui Gomes da Silva e Fernando Silva são dois dos nomes avançados por André Ventura.
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
A “cartilha” italiana do Presidente Mattarella tem alguns pontos de contacto com as exigências que se colocam ao Presidente Seguro
O antigo primeiro-ministro considerou José Preto poderia ter continuado no julgamento se houvesse um "mínimo de consideração pessoal e de delicadeza humana" por parte dos juízes.
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
Por trás desse incidente, revela-se um problema mais profundo: a frágil consolidação do Estado de Direito na Guiné-Bissau.
A portaria, que entra em vigor em 15 de dezembro, regulamenta a transmissão de dados e a tramitação eletrónica dos processos relativos aos pedidos submetidos pelas vítimas à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC).
Antigo primeiro-ministro afirma que a prescrição de crimes não foram discutidos no julgamento em curso.
Antigo primeiro-ministro, principal arguido no processo Operação Marquês, lembra que tem 20 dias para escolher um novo representante.
"Não me vou pronunciar sobre a decisão da juíza. É importante que o processo ande e o juiz deve ter autonomia de conduzir o seu processo. Não acho que tenha sido um passo que tenha corrido mal", afirmou Rita Júdice.
João Araújo, Pedro Dellile, Proença de Carvalho e Miguel Prata Roque foram todos representantes do antigo primeiro-ministro.
Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
