Marcelo Rebelo de Sousa já tinha avançado que promulgaria o decreto esta terça ou quarta-feira uma vez que estava "obrigado".
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta terça-feira, o decreto sobre a morte a eutanásia.
O anúncio foi feito através dositeda Presidência onde é referido que "a Assembleia da República confirmou no passado dia 12 de maio, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, a nova versão do diploma sobre a morte medicamente assistida".
Agora "o Presidente da República promulgou o Decreto n.º 43/XV, da Assembleia da República, tal como está obrigado nos termos do artigo 136.º, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa".
Esta terça-feira Marcelo Rebelo de Sousa já tinha avançado que promulgaria o decreto esta terça ou quarta-feira uma vez que estava "obrigado".
O Presidente da República afirmou ainda que não pretende expressar mais nenhuma posição sobre o decreto uma vez que "a Constituição diz que uma vez vetado e confirmado pelo Parlamento, o Presidente é forçado, é obrigado a promulgar, ponto final, parágrafo".
O decreto que Marcelo Rebelo de Sousa tinha vetado a 29 de abril foi novamente aprovado no Parlamento na sexta-feira com 129 votos a favor (deputados do PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre) e 81 votos contra (PSD, Chega e PCP).
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
