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Depois de aberto um inquérito sobre a sua casa de Espinho, o líder do PSD deu explicações sobre o processo.
O líder do PSD, Luís Montenegro, afirmou este sábado não se sentir condicionado nas suas responsabilidades políticas por causa do inquérito que decorre sobre a construção da sua casa, em Espinho. O político deu este sábado explicações sobre o processo, sublinhando não ter sido favorecido em nenhum momento e garantindo que esta investigação vai "tirar um peso" dos ombros da família.
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
Ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a abertura de um inquérito aos benefícios fiscais atribuídos à moradia de Luís Montenegro. Segundo a informação revelada pela PGR, o inquérito "não tem arguidos" e em causa está a alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação.
Na declaração que fez este sábado, Luís Montenegro defendeu estas declarações públicas por os "tempos mediáticos" não serem iguais aos "tempos da justiça". Garantiu ainda que não voltará a falar depois desta declaração, que não durou mais do que 15 minutos.
"Cada cêntimo que investi na casa resulta do meu trabalho e da minha mulher", defendeu Luís Montenegro, candidato a primeiro-ministro nas legislativas antecipadas de 10 março. "Tive o mesmíssimo tratamento que todos os cidadãos que se encontravam na mesma área", afirmou o líder do PSD, sobre o desconto no IVA aplicado por a casa que construiu em Espinho estar numa zona de reabilitação urbana.
Em maio, o Expresso noticiava que Luís Montenegro não tinha declarado ao Tribunal Constitucional o aumento do seu património imobiliário relativo à compra de uma moradia de luxo em Espinho, a 100 metros da praia, que começou a ser construída em 2016.
Em agosto, aSÁBADO explicava como Montenegro conseguiu as isenções fiscais, recorrendo a alguns truques: não reabilitou nada e demoliu tudo, não fez a vistoria prévia obrigatória e ainda teve a autarquia a aplicar a lei retroativamente ao seu caso. Com tudo isso, conseguiu poupar perto de 100 mil euros em impostos, só no IVA.
Respondendo aos jornalistas, Montenegro garantiu que "não é agradável" estar a ser alvo de uma investigação que resulta de uma denúncia anónima. Mas espera que este inquérito deixe a situação clarificada.
"Estou investido plenamente no meu espaço de liberdade para exercer as minhas funções e não me sinto minimamente condicionado. Convivo bem com o escrutínio destes inquéritos e espero que sirvam para esclarecer toda a situação", acrescentou.
Durante a declaração que fez, Luís Montenegro mostrou um dossier com "todas as faturas" e a documentação da obra. "Será disponibilizado às autoridades se elas assim o solicitarem", indicou. O inquérito aberto pelo Ministério Público resulta de três denúncias anónimas após as buscas do caso Vortéx.
Montenegro terminou a declaração dizendo que agora vai focar-se no País e nas eleições legislativas.
Luís Montenegro: "Cada cêntimo investido na casa resulta do meu trabalho e da minha mulher"
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O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.