Ministro das Infraestruturas é ouvido esta sexta-feira, 10, devido ao Orçamento do Estado para 2024. Será inquirido pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças dias após ter sido constituído arguido nos casos do lítio e hidrogénio.
João Galamba, ministro das Infraestruturas, está a ser ouvido esta sexta-feira, 10 no Parlamento pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças. A audição ocorre dias depois de ter sido constituído arguido na Operação Influencer, que investiga suspeitas de corrupção ligadas aos negócios do lítio, hidrogénio verde edata center de Sines.
À entrada, o ministro garantiu que vai só "defender o Orçamento".
João Galamba frisou que "o ano de 2024 é preponderante para o futuro" do país: "O OE reforça o investimento na área das infraestruturas." Detalhou os planos para a rodovia, ferrovia, portos e aeroportos do país. "O Governo inovou, renovou e afirmou que contas certas acomodam o investimento de um país mais justo e competitivo", defendeu Galamba. "Acreditamos que corrigindo constrangimentos e aumentando capacidade das infraestruturas se responde a anseios."
João Galamba assinalou que em janeiro, Portugal tem que se candidatar aos fundos de financiamento europeu Connecting Europe, para desenvolver a ferrovia. "O acesso a estes fundos tem que ser preparado em janeiro de 2024. Sem eles, o País perde 750 milhões de euros. Portanto é da maior importância que em janeiro de 2024, o governo candidate um projeto que reuniu consenso."
Em 2024, "na área governativa da Infraestruturas, estarão concluídos ou em obras 75% dosmissing linksdo PRR". "Todos os esforços deste governo vão no sentido de garantir que a localização não é um factor discriminatório para os territórios."
O deputado Paulo Moniz, do PSD, questionado o ministro sobre se se vai demitir ou que diligências vai tomar sobre "os importantes processos que não podem parar no País". Numa interpelação à mesa, o PS defendeu que o assunto era o OE2024 e Pedro Pinto, do Chega, insistiu que podiam ser feitas questões acerca da Operação Influencer.
Ao responder, o ministro disse que não tencionava apresentar a demissão, depois de recordar que se encontrava na Assembleia devido ao OE2024. "As circunstâncias são simples de entender. Estamos no debate na especialidade do OE2024, marcado para este dia, esta hora, com a Comissão de Orçamento e Finanças. Convidaram o ministro e eu aceitei."
Quando Paulo Moniz, do PSD, insistiu na demissão, Galamba respondeu: "O senhor deputado nem ouve as respostas que lhe são dadas. Notei que não fez perguntas sobre o OE2024. Respeitar a dignidade das instituições é falar do OE2024."
"Eu não fiz nenhuma consideração sobre as perguntas que me fez", continuou Galamba após mais uma intervenção de Moniz, dizendo que o deputado social-democrata não o questionou sobre o OE2024.
André Ventura questionou João Galamba sobre se tinha "condições políticas para estar no Parlamento". Galamba voltou a frisar que tinha sido convidado pelo Parlamento, e o líder do Chega perguntou de novo se "tem condições políticas para falar de investimentos para o próximo ano" e se "sente que está politicamente capaz de o fazer". João Galamba voltou a assinalar que está na AR por causa do OE e, acerca de uma intervenção de Ventura sobre a TAP, apontou que a companhia aérea "será uma receita e não uma despesa". "Sobre a TAP, só lhe posso dizer que é uma empresa em franca recuperação, a reestruturação está a correr melhor que o previsto, tem margens financeiras que batem as companhias aéreas europeias. É um ativo sólido que o anterior governo decidiu salvar da falência e insolvência", defendeu. "Está a dar lucro e tem boas perspetivas de crescimento."
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