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Inspetores do SEF condenados a 9 e 7 anos de prisão por morte de Ihor Homeniuk

Morte do cidadão ucraniano em março do ano passado aconteceu quando estava à guarda do SEF, no Aeroporto de Lisboa. Inspetores foram condenados por ofensa à integridade física grave qualificada, mas juiz considerou que "não ficou demonstrada a intenção de matar".

Os três inspetores do SEF acusados do homicídio de Ihor Homeniuk, em março de 2020, foram esta segunda-feira condenados por ofensa à integridade física grave qualificada, agravada pela morte do cidadão ucraniano.

Luís Silva e Duarte Laja foram condenados a nove anos de prisão, Bruno Sousa foi condenado a sete.

O juiz Rui Coelho disse que ficaram provadas as agressões a Ihor mas "não ficou demonstrada a intenção de matar, apenas que foi um processo longo e agonizante".

"Agiram com o propósito de bater, não se preocupando com as consequências mas não com objetivo de matar", disse.

"A conduta dos arguidos foi a causa direta na sua morte. Os arguidos mataram Ihor. Não se provou dolo", continuou.

Recorde que segundo a acusação, Ihor Homeniuk morreu por asfixia lenta, após agressões a pontapé e com bastão perpetrados pelos inspetores, que causaram ao passageiro a fratura de oito costelas. Além disso, tê-lo-ão deixado algemado com as mãos atrás das costas e de barriga para baixo, com dificuldade em respirar durante largo tempo, o que terá causado paragem cardiorespitaória.

Os advogados dos três inspetores do SEF pediram a absolvição dos arguidos e consideraram que estes foram "os bodes expiatórios do processo".

A morte de Ihor Homeniuk à guarda do SEF motivou uma crise política, a que se seguiu uma reestruturação deste serviço, que o ministro da Administração Interna justificou estar há muito prevista no programa do Governo, mas que não agrada aos sindicatos do setor.