
Contra a prolixidade na Justiça Penal
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
Num artigo de opinião exclusivo para a SÁBADO, quatro ex-diretores do SEF apontam os riscos da separação do controlo de fronteiras do serviço de migração.
Angela Gulbenkian (que é cidadã alemã e casada com um sobrinho neto de Calouste Gulbenkian) está a responder no Reino Unido por alegadamente ter desviado 1,2 milhões de euros que se destinavam a comprar uma escultura da autoria do artista japonês Yayoi Kusama.
Sanção proposta pelo juiz conselheiro Gabriel Catarino foi desconsiderada pelo vogal do Conselho Superior da Magistratura.
Conselhos superiores vão ter o poder de decidir candidaturas de juízes e procuradores a órgãos sociais dos clubes e organismos do futebol, como a FPF e a Liga.
Juiz citou a Bíblia, o Código Penal de 1886 e povos em que a prática de adultério é punida com a pena de morte para criticar o comportamento de uma mulher vítima de violência doméstica.
Juiz censura a alegada vítima por ter engravidado e contraído um crédito à habitação.
Censura a alegada vítima por ter engravidado e contraído um crédito à habitação.
Censura a alegada vítima por ter engravidado e contraído um crédito à habitação.
O processo de averiguações encontra-se em sigilo e deverá ser apreciado pelo plenário do CSM, na reunião de 5 de Dezembro, que decidirá se instaura ou não um inquérito disciplinar ao juiz Neto de Moura.
Neto de Moura fez-se acompanhar pelo advogado Ricardo Serrano Vieira.
Duarte Lima move processo contra o Correio da Manhã e o seu diretor-adjunto por considerar que este o acusa de corrupção em artigo de opinião.