O Governo está a negociar com a Comissão Europeia uma lista detalhada de reformas estruturais a aplicar até 2026, que ainda não divulgou, segundo o Expresso. Da implementação das medidas depende o desembolso de novas tranches, um pouco à semelhança do que aconteceu durante o programa de ajustamento.
O documento sobre o Plano de Recuperação e Resiliência que foi publicado não tem a lista detalhada de reformas estruturais que Portugal enviou a Bruxelas e que se compromete a implementar até 2026 para receber 16 mil milhões de euros.
Antonio costa concelho ministros desconfinamento
A notícia é avançada pelo Expresso, que explica que embora o documento que foi tornado público detalhe os investimentos, não detalha a lista de reformas estruturais que foi enviada para a Comissão Europeia, fazendo apenas um resumo.
Da concretização destes compromissos depende, segundo o jornal, o desembolso de novas tranches de um bolo de 13,9 mil milhões de euros, um pouco à semelhança do que aconteceu durante o programa de ajustamento.
Ao jornal o gabinete do primeiro-ministro diz que só tornará pública a lista completa quando as reformas forem aprovadas. "Com a aprovação do PRR, a versão final deste programa será integralmente pública no Portal da Transparência".
Em causa está por exemplo o regime de exclusividade dos profissionais de saúde ou a regulação do trabalho das plataformas digitais, que o Governo remete para 2022.
Já a avaliação de disparidades salariais nas empresas é deixada para 2024. O documento não explica quais as medidas ao nível da redução da segmentação do mercado de trabalho, exigidas pela Comissão Europeia, nem quando se vão regulamentar as ordens profissionais.
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No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
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