O candidato presidencial diz que, embora o Estado português não deva assumir responsabilidade por embarcações que entrem voluntariamente em zonas de conflito, o caso em questão exige atenção diplomática.
O candidato presidencial Gouveia e Melo defendeu esta terça-feira que o Estado português deve tomar uma posição diplomática formal relativamente ao ataque à embarcação com bandeira portuguesa da flotilha que se dirige a Gaza, sublinhando configura uma violação das leis da navegação.
JOÃO RELVAS/LUSA
“O ataque, do conhecimento que tenho das notícias, foi feito ao largo da Tunísia, em águas internacionais. As leis internacionais e as leis da navegação devem ser respeitadas, e nós, enquanto Estado, devemos lutar para que essas leis sejam todas respeitadas”, afirmou Henrique Gouveia e Melo, em declarações à Lusa, durante uma visita à Agroglobal, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém.
O candidato, que foi chefe do Estado-Maior da Armada, considerou que, por se tratar de uma embarcação com bandeira portuguesa atacada fora de uma zona de conflito, o Estado português deve reagir.
“Na minha opinião, deve [tomar posição], porque é um incidente em águas internacionais, numa zona que não é uma zona declarada de conflito, e nós não devemos permitir que em águas internacionais as embarcações sejam atacadas”, justificou.
O candidato reforçou que, embora o Estado português não deva assumir responsabilidade por embarcações que entrem voluntariamente em zonas de conflito, o caso em questão exige atenção diplomática.
“Uma coisa é uma embarcação entrar numa zona declarada como zona de conflito, de elevado risco, e aí a responsabilidade dessa atuação pode ser uma atuação irresponsável, não deve recair sobre o Estado português”, sustentou.
No entanto, prosseguiu, “em águas internacionais, num contexto de navegação normal, uma embarcação com bandeira portuguesa a ser atacada deve ser uma preocupação para o Estado português”.
O ataque ocorreu durante a noite, quando um drone lançou um dispositivo incendiário sobre o 'Family Boat', embarcação com bandeira portuguesa que integra a Flotilha Global Sumud, causando um incêndio que foi controlado pelos tripulantes e passageiros a bordo, entre os quais o ativista Miguel Duarte.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que também participa na missão, apelou a uma reação da comunidade internacional, sublinhando que “nenhuma tentativa de intimidação será bem sucedida”.
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