Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.
“Descolou a Artemis II”, eis o que se noticia neste dia em que escrevo. E mais de 50 anos depois, as naves espaciais regressam a um caminho que os humanos já conhecem.
Nos duelos privados, ignorar é a melhor resposta para os anónimos intelectualmente subdesenvolvidos que buscam crescer à custa das pessoas “a sério”. Já no plano partidário, o desafio deve ser travado e com as regras democráticas, porque são elas mesmas que estão em causa.
Nos últimos meses, o Governo tem optado por reunir-se com a UGT e com as quatro confederações empresariais, deixando a CGTP de fora dos encontros.
A agência espacial norte-americana salientou ainda que a tripulação está de boa saúde e que os sistemas da cápsula estão a funcionar conforme o planeado.
O artigo do Primeiro-Ministro para o Observador pertence claramente à terceira categoria: um exercício de auto-incensação em que o Governo surge como milagreiro de uma Pátria sem rumo.
Uma sentença recente e novas leis podem convencer-nos a seguir os executivos das tecnológicas, que protegem os seus filhos enquanto tentam explorar os nossos
Não diaboliza os dispositivos nas mãos dos mais novos, mas defende que as crianças devem estar bem preparadas para tudo o que encontram no mundo virtual
A lei fundamental já foi revista sete vezes desde 1976 e não sofre alterações há mais de 20 anos, mas 58% dos inquiridos estão a favor de uma revisão constitucional.
Relatório que analisou o progresso do estado de direito em 22 países aponta para sinais graves de alerta.
Entre os detidos encontra-se o defensor dos direitos humanos e escritor Alexandr Podrabinek, de 72 anos.
Collien Fernandes diz que o marido lhe confessou que foi ele quem durante vários anos andou a partilhar imagens pornográficas falsas suas nas redes sociais. A atriz descreve que Christian Ulmen criava contas falsas com o seu rosto para meter conversas com outros homens. Agora, apresentou uma queixa-crime.
A medida afeta oito plataformas: YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.
Organismo anunciou cinco novas leis para o Campeonato do Mundo.
Esta direita radical participa no processo eleitoral, embora tente sempre diminuir o eleitorado que não lhe é favorável, como acontece com a tentativa de Trump de dificultar o acesso às urnas das zonas onde, por exemplo, há maiorias negras que lhe são hostis.
Quando as equipas do Fundo das Nações Unidas para a População chegaram com clínicas móveis e serviços de proteção, Amina disse a uma das nossas parteiras: “Pensei que o mundo se tinha esquecido de nós.”
