À SÁBADO, especialistas defendem que o número é "insuficiente" e sugerem uma alteração à lei: devia estar presente em "todos os locais com mais de 20 ou 30 pessoas".
Em Portugal, existem mais de cinco mil escolas públicas, e cerca de 2.600 escolas privadas. Contudo, só 542 estabelecimentos de ensino em Portugal continental dispõem de 598 disfibrilhadores, "uma vez que alguns estabelecimentos instalaram mais do que um equipamento de DAE para responder a situações de paragem cardiorrespiratória em tempo inferior a três minutos", segundo dados do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) cedidos à SÁBADO. Estes números dizem respeito a agrupamentos escolares, pavilhões desportivos de escolas e faculdades.
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Em 2024, eram 464 estabelecimentos que possuíam desfibrilhadores: num ano, mais 78 instalaram o equipamento que salva vidas. De momento, há 18 pedidos de licenciamento em análise pelo INEM para instalação de desfibrilhadores em novos estabelecimentos de ensino. Segundo Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), este número "é insuficiente".
A 18 de fevereiro, um jovem de 15 anos ficou em morte cerebral depois de sofrer uma paragem cardíaca num treino, fora do ambiente escolar. Em 2024, uma aluna de 10 anos terá sofrido um ataque cardíaco numa escola da Maia, onde não existia Desfibrilador Automático Externo ou DAE. Ficou em coma a seguir ao sucedido. Em 2020, um menino de sete anos que tinha um historial de problemas de coração, foi vítima de um ataque cardíaco durante um esforço físico. Neste caso, foi usado um desfibrilhador, sem sucesso: a criança acabou por morrer.
"Lembro-me de um caso que aconteceu no pavilhão de uma escola. Durante a noite estava a haver um jogo de futebol amigável entre adultos e fui chamado para prestar socorrro. Nesta escola, localizada na zona do Porto, não havia desfibrilhadores, mas ao menos conseguimos chegar a tempo. Tivemos sucesso", recorda à SÁBADO Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH).
"Este ano letivo não tenho conhecimento de episódios em que fosse necessário recorrer ao desfibrilhador. Mas há casos em que se tivesse à disposição de qualquer um, podia ter salvado vidas", acrescenta à SÁBADO Filinto Lima.
Apesar de as "paragens cardíacas em crianças se verificarem numa taxa reduzida", Rui Lázaro sustenta que "quantos mais equipamentos estiverem disponíveis, mais vidas se podem salvar". Além disso, frisa a importância das formações. "Mais do que ter estes equipamentos, toda a gente devia ter formação."
Nuno Alfarrobinha
DAE é obrigatório?
O Decreto-Lei nº 188/2009 de 12 de agosto refere que é "obrigatória a instalação de equipamentos DAE [Desfibrilador Automático Externo] (...) em recintos desportivos, de lazer e de recreio com lotação superior a 500 pessoas". Contudo, o INEM defende que o nível de obrigatoriedade devia ser estendido a estabelecimentos com pelo menos 250 pessoas.
"O INEM apresentou propostas para alteração da legislação respeitante à obrigatoriedade de instalação de equipamentos de DAE para que se passe a incluir, entre outros locais 'estabelecimentos do ensino básico, ensino secundário e ensino superior, com um número de alunos, professores e pessoal não docente, igual ou superior a 250 pessoas'", lê-se na resposta enviada pelo INEM à SÁBADO.
Sobre esta proposta, a SÁBADO tentou contactar o Ministério da Saúde, de forma a perceber se pondera fazer uma alteração à lei. Até à data da publicação do artigo, a tutela não respondeu.
Já Rui Lázaro argumenta que estes aparelhos deviam estar presentes em "todos os locais com mais de 20 ou 30 pessoas". "Estudos norte-americanos mostram que os desfibrilhadores têm mais sucesso quando utilizados precocemente, isto porque quando o coração entra em fibrilhação aguenta apenas breves minutos. Depois, quando entra em paragem cardiorrespiratória, é preciso ligar para o 112 e aí as equipas de socorro já não chegam a tempo."
Lisboa conta com o maior número de aparelhos
Os desfibrilhadores estão atualmente presentes em estabelecimentos dos vários níveis de ensino, desde os jardins de infância até ao ensino superior. Porém, é nas escolas básicas do 1º ciclo (156) e no secundário que estas se encontram mais presentes.
"811 escolas são EB2,3 e secundárias, por isso pelo menos nestas devia haver estes instrumentos – isto porque são agrupamentos com mais pessoas", afirma Filinto Lima.
Segundo dados do INEM, há hoje 139 aparelhos nas EB2,3 e 151 nos estabelecimentos de ensino secundário, sendo que a zona de Lisboa é a que conta com um maior número de programas de DAE. Na capital, existem 209 estabelecimentos com 233 aparelhos. Segue-se a cidade do Porto (61) e Leiria (46).
No ensino superior a nível nacional, existem 82 programas e nos jardins de infância, 14.
Estes equipamentos são considerados obrigatórios em espaços com lotação superior a 500 pessoas, mas para a sua utilização é necessária uma formação, dada "pelo INEM ou uma empresa certificada pelo INEM", segundo Rui Lázaro. Após a formação, qualquer pessoa pode utilizar este desfibrilhador: existem 3.487 operacionais de desfibrilhadores inscritos em estabelecimentos de ensinpo, desde assistentes técnicos, assistentes operacionais, professores, vigilantes e, no caso do ensino superior, alunos maiores de idade.
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