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Sábado – Pense por si

Portugal

Direito ao esquecimento para quem teve cancro aprovado na generalidade

Rita Pereira Carvalho 14 de maio de 2021 às 14:00

O PS e o PAN levaram esta sexta-feira dois projetos de lei sobre o direito ao esquecimento para pessoas que venceram doenças oncológicas. O objetivo é eliminar a discriminação de quem tem uma doença no historial clínico na hora de fazer um seguro de vida ou um crédito para comprar casa. O texto do PS foi aprovado na generalidade, mas o do PAN ficou pelo caminho.

Os deputados da Assembleia da República discutiram esta sexta-feira o direito ao esquecimento no acesso a créditos de habitação e a seguros de vida para pessoas que venceram doenças oncológicas. Foram votados na generalidade dois projetos de lei - um do PS e outro do PAN - mas apenas do texto do PS seguiu para a comissão de especialidade, uma vez que o do PAN foi rejeitado. Nunca houve nenhuma iniciativa, em qualquer legislatura, sobre esta matéria.