Parlamento adiou, por 60 dias, a votação dos 10 projetos de lei que regulamentam o teletrabalho apresentados pelos partidos.
Os deputados têm dois meses para conseguir um acordo para regular o teletrabalho, depois de o parlamento ter adiado, por 60 dias, a votação de projetos dos partidos.
Hoje, os deputados usaram uma figura do regimento para pedir que baixem à comissão sem votação os 10 projetos de lei que regulamentam o teletrabalho, um agendamento que partiu do BE, a que se juntaram depois as propostas do PS, PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
Desta forma, permite-se que todas as propostas sejam discutidas em comissão e, havendo acordo, a comissão propõe um texto de substituição que depois é votado na generalidade, especialidade e em votação final global. Os partidos que não se revejam nesse texto podem levar os seus projetos a votação.
No debate parlamentar, na quarta-feira, o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, admitiu "margem" para encontrar "soluções e equilíbrios" no parlamento sobre a regulamentação do teletrabalho, depois de o PS, através da líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, ter dito o mesmo.
Entre as propostas, identificam-se convergências na necessidade de a opção pelo teletrabalho depender de acordo com o trabalhador, de acautelar as questões de privacidade, de prever que os acidentes que aconteçam em casa, quando em teletrabalho, possam ser considerados acidentes de trabalho e na garantia da igualdade de tratamento entre os trabalhadores "à distância" e aqueles que estão presencialmente.
Contudo, há ainda muitos pontos divergentes entre as propostas dos partidos, destacando-se o pagamento das despesas dos trabalhadores em teletrabalho com a eletricidade, a água ou as telecomunicações.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
