Líder do Bloco de Esquerda comentou a reunião de emergência do Governo, após a aprovação da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores.
Catarina Martins recorreu ao Facebook para contrariar as "tentativas de criar um ambiente de crise política", devido aos professores. "Esse ambiente é totalmente artificial", frisa a líder do Bloco de Esquerda. Esta manhã, o Governo marcou uma reunião extraordinária de coordenação política, depois de ter sido aprovada no Parlamento a contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores.
A reunião está a ocorrer em São Bento e conta com a presença do ministro da Educação.
Segundo Catarina Martins, "o que foi aprovado ontem no parlamento limita-se a corrigir um DL do governo que desrespeita os OE18 e OE19, que explicitamente previam a contagem integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais da função pública para efeitos de descongelamento (ainda que de forma faseada)".
"A solução encontrada para os professores respeita esse faseamento, não representa qualquer acréscimo de despesa no ano em curso e respeita a autonomia negocial do próximo governo. Nos Açores, onde o PS governa com maioria absoluta, a contagem integral do tempo de serviço já está garantida. Na Madeira também está já garantida. A única despesa extraordinária e não prevista no OE 2019 com que o governo se deparou é a que decorre do pedido do Novo Banco. São mais 450M€, que o governo já considerou acomodáveis", escreveu, em quatro notas.
Quanto custa compensar 100 mil professores pelos 9 anos de serviço?
A resposta à pergunta que titula este artigo depende - mesmo - de quem faz as contas. Para o Governo, se compensasse na totalidade os cerca de 100 mil professores pelos 9 anos, quatro meses e dois dias em que as progressões na carreira estiveram congeladas, teria "um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano".
O parlamento aprovou na quinta-feira --com os votos contra do PS - uma alteração ao decreto do Governo estipulando que o tempo de serviço a recuperar aos professores serão nove anos, quatro meses e dois dias.
O Governo e o PS têm considerado que a solução agora aprovada pelo parlamento terá "pesado" impacto financeiro nas contas públicas, entre 600 e 800 milhões ao ano, apresentando também problemas de constitucionalidade.
Depois de mais de um ano de negociações entre sindicatos e Governo, o executivo aprovou um diploma que previa a recuperação de menos de três anos de serviço e que foi esta quinta-feira alvo de alterações.
Na reunião de quinta-feira ficou estabelecido que os cerca de dois anos e nove meses serão recuperados em 2020, com efeitos retroativos a janeiro deste ano.
Já a forma de recuperação dos restantes seis anos e meio ainda será alvo de negociação entre o Governo e os sindicatos de professores.
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