Autarca pede coragem para combater abandono do centro de Lisboa

Lusa 05 de abril de 2018
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O presidente da junta de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, pediu ao Governo para combater a desertificação do centro histórico de Lisboa.

O presidente da junta de Santa Maria Maior pediu hoje ao Governo "coragem" para medidas que protejam inquilinos idosos e benefícios para senhorios que promovam o arrendamento de longa duração para combater a desertificação do centro histórico de Lisboa.

Numa iniciativa em que mostrou os rostos de pessoas que tiveram de sair dos bairros típicos do centro histórico da capital, Miguel Coelho, presidente da junta de Santa Maria Maior (PS), defendeu também medidas urgentes de proteção às rendas antigas e o controlo do Alojamento Local (AL) pelas Câmaras nos respetivos territórios.

Miguel Coelho propõe que, para os contratos de arrendamento anteriores a 1990, "se faça um retorno ao período de 15 anos para adaptação às novas condições do Novo Regime de Arrendamento Urbano", que "se proíba que cidadãos com mais de 65 anos, desde que tenham insuficiência económica, possam ser despejados das suas casas, que era o que já acontecia e que foi retirado pela lei anterior da Sra. Cristas e de Passos Coelho, mas que este Governo não repôs e deveria ter reposto".

O autarca defende que os proprietários não têm o dever de substituir o Estado ao nível das prestações sociais, pelo que propõe "medidas fortíssimas do ponto de vista fiscal de favorecimento do arrendamento de longa duração de habitação permanente".

"Propomos que quem arrendar casas por 10 anos ou mais tenha uma isenção de 50% sobre o IMI ou sobre o IRS. Aceitamos que se possa discutir qual destes impostos seja o mais adequado", afirmou.

Para que estas medidas tenham sucesso, Miguel Coelho, que é também deputado socialista, pede o envolvimento do Governo e dos partidos que o suportam, mas também dos partidos da oposição, que considerou como os principais responsáveis por esta situação, devido à lei das rendas que criaram, mas que o Executivo PS ainda não reverteu.

"Se eu me sentisse confortável com as posições do meu partido sobre esta matéria, não teria necessidade de, enquanto presidente da junta de freguesia, estar a fazer esta iniciativa, porque estamos mesmo em estado de emergência", disse, considerando que "tanto o PS e o Governo como o PCP e o BE ainda não perceberam que esta é uma questão essencial, não obstante algum folclore que o PCP e o BE fazem com isto".

"No partido socialista é preciso mesmo ter coragem para tomar estas medidas, coisa que não aconteceu até agora", acrescentou, salientando que faz parte "de uma pequena maioria que já percebeu que este é um drama terrível para as pessoas".

Quanto ao alojamento local (AL), defendeu que deve passar a ser um processo controlado pelas câmaras, que devem poder estabelecer "cotas por bairros para que a correlação entre AL e alojamento permanente não crie desequilíbrios" nem perda de identidade nos territórios.

"No meu território, a relação deveria ser 30% para o AL e 70% para o alojamento de longa duração. Se se quebrar esta correlação, o território vai entrar em desequilíbrio e deixa de ser sustentável", considerou.

O autarca sublinhou que a sua freguesia tem vindo a perder cerca de 1.000 habitantes por ano, um fenómeno que se tem agravado nos últimos meses, pelo que "dentro de três ou quatro anos" a freguesia deve ter cinco mil ou seis mil residentes, "o que não é de maneira nenhuma aceitável".

O fenómeno atinge famílias que vivem há décadas nos bairros do Castelo, Alfama, Mouraria, Baixa e Chiado, "muitas já idosas, muito desprotegidas, algumas já sem família ou com família distantes", mas também chega a casais que são moradores mais recentes, que vivem nestes bairros há 10 ou 20 anos, com crianças pequenas.

"Andámos todos a fazer campanha para se morar no centro da cidade e depois, de repente, as políticas são agressivas para que as pessoas vão embora. É preciso tomarmos medidas e é preciso sobretudo que quem tem poder para as tomar acorde para esta realidade", considerou, salientando que o diagnóstico já está feito, "agora é preciso coragem" para avançar com medidas.
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